1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2025Pessoas transgênero e direito à saúde : uma análise da relação médico-paciente no município de Ouro Preto.Pereira, Názia Aparecida
2026A subjetividade na fixação de prazos judiciais para a contratação de assessoria técnica independente para as pessoas atingidas por barragens : estudo de caso do Distrito de Antônio Pereira, Ouro Preto/MG.Isabel, Guilherme de Souza
2026Direito dos Animais : entre o avanço legislativo e a persistência de práticas normativamente contraditórias.Almeida, Daniele Higino de
2026Centros de Atenção Psicossocial - CAPS e Comunidades Terapêuticas - CTs : uma análise de garantidores dos direitos humanos em razão da saúde mental.Medeiros, Fernanda Gomes
2025A (In)aplicabilidade do Princípio da Afetividade nas decisões do TJMG.Jesus, Luisa Viana de
2026A aplicação dos parâmetros fixados na ADI 5625 pelos tribunais do trabalho da região Sudeste : uma análise jurisprudencial dos contratos de parceria nos salões de beleza.Resende, Ana Leticia Rodrigues
2026A utilização de ação civil pública na defesa de direitos raciais como instrumento de reparação histórica.Fernandes, Jordana Fuscaldi
2026Implicações do direito de pesquisa e exploração mineral da ANM sobre a propriedade rural no Vale do Jequitinhonha.Assis, Gustavo Matias Morais
2025Violência obstétrica contra mulheres com deficiência : implicações ao exercício da autonomia a partir de vivências em Ouro Preto - MG.Valente, Camilla Rosa Rocha
2025Responsabilidade civil do poder público municipal e dos moradores nas construções irregulares em Ouro Preto – MG.Silva, Paôla Bárbara Cristo da

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