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Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
Direito
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021
Direito tributário e redes sociais : estudo sobre a possibilidade de incidência do Imposto sobre Serviços nas atividades realizadas pelos influenciadores digitais no Instagram.
Rodrigues, Lorenna de Souza
2021
Trabalho, corponormatividade e capacitismo : o sistema de cotas para pessoas com deficiência da Lei 8.213/91 à luz da teoria Crip.
Santos, Gabriela Mendes
2021
Análise do empregado hipersuficiente à luz do ordenamento jurídico brasileiro.
Coelho, Weyder Gonçalves de Jesus
2021
As adaptações do processo civil diante da pandemia de Covid-19 : uma análise dos impactos nos processos de famílias e nas audiências de instrução e julgamento.
Alves, Claudio Junio Fonseca
2021
Medidas atípicas de execução e o modelo constitucional de processo : uma análise do art. 139, IV, CPC à luz dos parâmetros constitucionais no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Santos, Carine Emille dos
2021
A imprescindibilidade do controle judicial do acordo de não persecução cível no âmbito da improbidade administrativa.
Lima, Marcos Rodrigues de
2021
A regulagem de contratos de jogos eletrônicos em um contexto de ausência de legislação específica.
Coelho, Vinicius Nazario
2021
Direito ao esquecimento : sobre a individualização da pena e a reconciliação do indivíduo com o próprio passado.
Otoni, Marina Rodrigues
2021
A caracterização da negativa da outorga conjugal suprida judicialmente como ilícito civil.
Mouriño, Lucas Lages de
2021
A vulnerabilidade qualificada do consumidor idoso e o superendividamento : uma análise do PL 3515/15.
Machado, Henrique Resende Versiani
Busca facetada
Autor
1
Albrigo, Sabrina de Vasconcelos
1
Alfenas, Patrícia Suzana
1
Alves, Claudio Junio Fonseca
1
Andrade, Camila Vieira
1
Araújo, Rynara Otone
1
Barbosa, Iasmin de Paula Valadares
1
Barbosa, Marcos Antônio
1
Bitencourt, Ingrid Guimarães
1
Borba, Vitor Lordello
1
Braga, Laura Gonçalves
.
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Assunto
6
Direito do trabalho
4
Responsabilidade civil
3
Mediação
2
Administração pública
2
Autonomia privada
2
Constituição
2
Covid-19
2
Dignidade da pessoa humana
2
Direito ao esquecimento
2
Direito de família
.
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