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Title: As recomendações do Banco Mundial para a política de saúde no Brasil durante os governos Lula.
Authors: Garcia, Maria Carolina Santos
metadata.dc.contributor.advisor: Ribeiro, Rodrigo Fernandes
metadata.dc.contributor.referee: Souza, Carina de
Bertollo, Kathiuça
Ribeiro, Rodrigo Fernandes
Keywords: Banco Mundial
Política de saúde
Contrarreformas
Brasil - Politica e governo - 2003-2010
Issue Date: 2018
Citation: GARCIA, Maria Carolina Santos. As recomendações do Banco Mundial para a política de saúde no Brasil durante os governos Lula. 2018. 80 f. Monografia (Graduação em Serviço Social) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas. Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2018.
Abstract: As mudanças estabelecidas na dinâmica capitalista a partir do fim da Segunda Guerra Mundial fizeram emergir instituições incumbidas de financiar o desenvolvimento e direcionar as ações dos Estados, o que tem incorrido em uma verdadeira interferência sobre os mesmos. O Banco Mundial (BM) é um dos organismos criados a partir da Conferência de Bretton Woods que, ao longo de sua história, assume cada vez mais o direcionamento político-ideológico das políticas econômicas e sociais, dentre elas a saúde. Diversos documentos elaborados por este organismo, principalmente a partir dos anos 1990, evidenciam sua concepção sobre a política de saúde que os países de economia dependente deveriam assumir, baseando-se nos princípios de custo/efetividade e rejeição de sistemas universais públicos e estatais, como o implementado no Brasil a partir da Constituição de 1988. Cabe destacar a grande influência que o BM exerce sobre os países subdesenvolvidos, visto que financiamentos e empréstimos aos países por ele subsidiados são realizados a partir de compromissos de contrarreformas. Considerando que o Brasil desde 2003 vivenciou governos populares e que diversos estudos tem evidenciado que medidas contrarreformistas neste campo seguiram sendo implementadas, é fundamental a análise da relação das mesmas com as orientações elaboradas pelo BM. Com o intuito de identificar a relação das orientações para a política de saúde expressa pelos documentos do Banco Mundial e as contrarreformas empreendidas pelo Estado brasileiro durante os governos de Lula, essa pesquisa dedica-se à retomada da trajetória histórica do BM e da política de saúde brasileira, e a partir daí se evidencia as expressões da incidência deste organismo financeiro debruçando-se sobre os documentos: 20 anos de construção do sistema de saúde no Brasil: uma analise do sistema único de saúde e Governança no Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil: melhorando a qualidade do gasto público e gestão de recursos. Os documentos apresentam uma síntese dos 20 anos de implementação do SUS, e propõem ações que pudessem aperfeiçoar a gestão dos recursos, os processos de trabalho e a contratação de funcionários, seguindo a lógica empresarial. As análises indicadas nesta monografia evidenciam a profunda sintonia entre as recomendações do documento e as medidas propostas pelo Estado brasileiro sob gestão dos governos petistas, principalmente no que se refere à implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e do Programa de Melhoria da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Tais medidas têm produzido problemáticas e desmontes na política pública de saúde.
metadata.dc.description.abstracten: The changes established in the capitalist dynamics since the end of the Second World War have given rise to institutions entrusted with financing development and directing the actions of the states, which has incurred a real interference with them. The World Bank (WB) is one of the bodies established since the Bretton Woods Conference, which, over its history, increasingly assumes the political-ideological orientation of economic and social policies, including health. A number of documents developed by this body, especially since the 1990s, show its conception of the health policy that dependent economy countries should assume, based on the principles of cost / effectiveness and rejection of universal public and state systems, such as which was implemented in Brazil since the 1988 Constitution. It is worth noting the great influence that the WB exerts on the underdeveloped countries, since financing and loans to the countries subsidized by it are carried out on the basis of counter-reform commitments. Considering that Brazil has experienced popular governments since 2003 and that several studies have shown that counter-reform measures in this field have been implemented, it is fundamental to analyze the relationship between them and the guidelines developed by the WB. In order to identify the relationship between the guidelines for health policy expressed by the World Bank documents and the counter-reforms undertaken by the Brazilian State during the Lula governments, this research is dedicated to the recovery of the historical trajectory of the WB and health policy Brazil, from which the expressions of the incidence of this financial organism are examined: 20 years of construction of the health system in Brazil: an analysis of the single health system and Governance in the Unified Health System (UHS) of Brazil: improving the quality of public spending and resource management. The documents present a synthesis of the 20 years of implementation of the UHS, and propose actions that could improve the management of resources, work processes and hiring employees, following the business logic. The analysis indicated in this monograph evidences the deep harmony between the recommendations of the document and the measures proposed by the Brazilian State under the management of the PT governments, especially with regard to the implementation of the Brazilian Hospital Services Company (BHSC) and the Quality Improvement Program of Basic Attention (QIPBA). Such measures have produced problems and dismantling in public health policy.
URI: http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/1577
metadata.dc.rights.license: Autorização concedida à Biblioteca Digital de TCC’s da UFOP pelo(a) autor(a) em 22/12/2018 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação.
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