Browsing by Subject Direito penal
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2018 | Uma análise crítica em volta do adolescente em conflito com a lei : reflexões necessárias. | Batista, Ana Luiza de Souza |
| 2023 | A aplicação da Teoria da Co-culpabilidade como atenuante na aplicação da pena : efeitos jurídicos na dosimetria da pena. | Gomes, Iara Rocha de Faria |
| 2022 | Criminologia Crítica : uma análise disruptiva dos discursos de justificação da pena. | Lopes, Dalton Júnior Maciel |
| 2023 | Criminologia cultural : criminalização de manifestações culturais no sistema de justiça penal brasileiro. | Quintão, Alice Rocha |
| 2021 | Direito ao esquecimento : sobre a individualização da pena e a reconciliação do indivíduo com o próprio passado. | Otoni, Marina Rodrigues |
| 2022 | As insuficiências do direito penal para a solução de conflitos : um estudo sobre os limites do direito penal a partir da compreensão da dimensão conflitiva do delito. | Sousa, Rafaela Arruda |
| 2024 | A objetificação da vítima pelo sequestro do conflito : como o sistema de direito penal brasileiro produz um Direito sem direitos. | Dâmaso, Lara de Siqueira |
| 2020 | Política criminal atuarial : uma visão da lógica gerencialista nas recentes alterações da lei penal brasileira. | Paiva, Lívia Alves de |
| 2023 | Precarização do trabalho, desemprego e mão de obra presidiária. | Silva, Maria Emília Lopes de Assis |
| 2020 | Razões do discurso punitivo no Brasil a partir do pensamento conservador. | Dias, Júlia Nogueira |
| 2022 | Seletividade penal no crime de tráfico de drogas e a teoria da culpabilidade pela vulnerabilidade. | Dutra Júnior, Rogério |
