Browsing by Author Pereira Júnior, Edvaldo Costa

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2022Acordo de não persecução penal : uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca da justiça consensual a luz do princípio da obrigatoriedade da ação penal.Fernandes, Dayane Cristina
2022As adaptações contratuais consumeristas diante da pandemia de COVID-19 : uma análise dos impactos causados nos contratos de prestação de serviços aeroviários.Peixoto, Clara de Moura
2021As adaptações do processo civil diante da pandemia de Covid-19 : uma análise dos impactos nos processos de famílias e nas audiências de instrução e julgamento.Alves, Claudio Junio Fonseca
2022Análise sob a perspectiva da criminologia cultural acerca da criminalização do funk : uma limitação da liberdade de expressão das classes periféricas.Souza, Cecília Domingues de
2019A aplicabilidade das medidas de segurança e o sistema de saúde mental no Brasil.Pacheco, Nathália Aparecida Pontelo
2022À cabeceira do estado jaz o crânio de um parente morto : as instituições policiais e a política da morte do Estado brasileiro.SILVA, Cledson Antunes da
2022Contrato de comodato (empréstimos) dos atletas profissionais de futebol e suas consequências jurídicas.Tavares, Letícia Rosa
2022Criminologia cultural : uma análise da estética da transgressão na música brasileira, em 2020.Lopes, Alex Cândido Maciel
2022A dimensão performativa dos atos praticados na internet e os crimes dela decorrentes : uma análise fundamentada na criminologia cultural para entender a atual espetacularização do delito em mídias sociais e os crimes virtuais que dela derivam.Damasceno, Lorrayne Tayná Silva
2022O discurso retórico da ressocialização como finalidade da pena privativa de liberdade : uma análise a partir da compreensão da realidade punitiva e da crença na laborterapia prevista na Lei de Execução PenalRocha, Mayra Luciane da Cruz
2021A execução nas ações de alimentos durante a pandemia de Covid-19.Noronha, Hiago Mateus
2022In dubio pro societate no procedimento do júri : um estudo sobre a admissibilidade da pronúncia.Melo, Laura Bicalho Fonseca de
2021A (in)compatibilidade da Lei n. 10.216/01 com o sistema da inimputabilidade estabelecido nos Códigos Penal e de Processo Penal.Ribeiro, Leticia Lirio
2022.O juiz das garantias no Código de Processo Penal brasileiro.Silva, Arthur Weverson
2021Mandado de segurança contra ato judicial : a possibilidade de concessão da segurança quando da decisão não couber efeito suspensivo.Faria, Danilo Abrahão
2019A má-fé nos contratos de mútuo : uma abordagem face a lei nº 13.874 de 20 de setembro 2019.Sousa, Edmilson Araújo
2022Meios alternativos de cumprimento de pena.Tavares, Guilherme Tomé
2019A natureza jurídica da medida de segurança : um recurso ao caráter terapêutico.Machado, Welington Ferrarez
2020A obrigatoriedade (mitigada) na negociação penal : uma leitura principiológica à luz do processo penal constitucional.Rosa, Isabella Conceição Aparecida Alves Oliveira
2021A representação do criminoso no cinema brasileiro do século XXI e as contribuições na denúncia das desigualdades sociais.Cardoso, Bruno Soares