Navegando por Autor Souza, Iara Antunes de

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021Chão de fábrica feminista, teto de vidro patriarcal : divisão sexual do trabalho nos cargos de poder nas relações de emprego.Araújo, Rynara Otone
2025A compatibilidade da Resolução CFM nº 2.336/2023 com os princípios da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO de 2005.Caires, João Victor Silva
2024Coparentalidade : os efeitos jurídicos do contrato de geração de filhos/as no ordenamento brasileiro.Nascimento, Marcella
2024Da incidência da responsabilidade civil médica em hipótese de violência obstétrica.Bittencourt, Luís Otávio Maia
2022O direito de morrer e a autonomia da criança e do adolescente sobre o seu corpo à luz do ordenamento jurídico brasileiro.Mucci, Paula Faria
2024Direitos básicos das mulheres encarceradas no Brasil : uma análise das garantias das condições prisionais e da aplicação da Lei de Execução Penal.Henriques, Camile Cristine Biagioni
2021A escassez de recursos na pandemia da COVID-19 : a atuação do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina e as pessoas com deficiência.Cotta, Victor Augusto Ferreira
2021A eutanásia no contexto do ordenamento jurídico brasileiro.Souza, Renata Cristina Nascimento
2024A hegemonia da teoria das capacidades civis atual : seus impactos na (des)proteção de pessoas com deficiência nos sistemas de apoio previstos na Carta de Nova Iorque e implementados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, em especial a Tomada de Decisão Apoiada.Porcelli, Maria Eduarda Arcangeli
2024A importância da autonomia nas internações : uma análise da trajetória da saúde mental no Brasil.Pereira, Bruna Mazzoni
2024A importância da utilização do instituto do disgorgement para a prevenção de desastres com barragens no Brasil : uma análise do rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho (2019).Resende, Luiz Fernando Dias Leite
2021A internalização da Carta de Nova Iorque no Brasil e na Argentina : um estudo doutrinário, jurisprudencial e normativo acerca da teoria das (in)capacidades sob a perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino-Americano.Nunes, Luisa Rocha
2024Justiça tributária e bem-estar social : uma análise da tributação à luz dos princípios constitucionais da igualdade e da seletividade tributária, considerando os vieses interseccionais de gênero, raça e classe social.Ribeiro, Amanda Clara Dias
2021A limitação da curatela aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial : entre a proteção e a promoção da pessoa com deficiência.Mota, Estevão de Oliveira Andrade
2023A mora estatal no processo transexualizador do SUS: uma análise constitucional sob o prisma da dignidade da pessoa humana.Oliveira, Bruna Fajardo
2024A quebra da autonomia privada na sucessão conjugal : separação voluntária de bens e herança obrigatória.Ribeiro, Gabriela Braga
2021Relações internacionais sexistas : divisão sexual do trabalho na carreira diplomática brasileira.Palmieri, Marina Mol Pereira
2025Repercussões jurídicas das uniões paralelas.Santos, Karina Maria Padilha
2022A responsabilidade civil do médico e da maternidade frente ao Plano de Parto.Oliveira, Ana Carolina de Souza
2023Responsabilidade civil pela desistência no processo de adoção.Gomes, Douglas de Souza