Browsing by Author Souza, Iara Antunes de

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2026Centros de Atenção Psicossocial - CAPS e Comunidades Terapêuticas - CTs : uma análise de garantidores dos direitos humanos em razão da saúde mental.Medeiros, Fernanda Gomes
2021Chão de fábrica feminista, teto de vidro patriarcal : divisão sexual do trabalho nos cargos de poder nas relações de emprego.Araújo, Rynara Otone
2025A compatibilidade da Resolução CFM nº 2.336/2023 com os princípios da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO de 2005.Caires, João Victor Silva
2024Coparentalidade : os efeitos jurídicos do contrato de geração de filhos/as no ordenamento brasileiro.Nascimento, Marcella
2024Da incidência da responsabilidade civil médica em hipótese de violência obstétrica.Bittencourt, Luís Otávio Maia
2022O direito de morrer e a autonomia da criança e do adolescente sobre o seu corpo à luz do ordenamento jurídico brasileiro.Mucci, Paula Faria
2026Direito dos Animais : entre o avanço legislativo e a persistência de práticas normativamente contraditórias.Almeida, Daniele Higino de
2024Direitos básicos das mulheres encarceradas no Brasil : uma análise das garantias das condições prisionais e da aplicação da Lei de Execução Penal.Henriques, Camile Cristine Biagioni
2025Efeitos da hidroginástica sobre a funcionalidade e autonomia das pessoas idosas : uma revisão bibliográfica.Teotônio, Stéphani Maia
2026A emancipação e a inclusão social das pessoas surdas: análise da legislação federal aplicada.Medeiros, Beatriz Gomes
2021A escassez de recursos na pandemia da COVID-19 : a atuação do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina e as pessoas com deficiência.Cotta, Victor Augusto Ferreira
2021A eutanásia no contexto do ordenamento jurídico brasileiro.Souza, Renata Cristina Nascimento
2025A fixação de danos morais em caso de descumprimento do dever de cuidado : análise do Recurso Especial nº 1.887.697/RJ.Pinheiro, Lavínia Karolayne Martins
2026A flexibilização de requisitos para concessão de tutelas de urgência para garantia do direito fundamental a saúde.Ribeiro, João Guilherme Martimbianco
2026A guarda compartilhada no Brasil : desafios para construção de um ambiente saudável para o desenvolvimento da criança.Matos, Fausta Jorge de
2024A hegemonia da teoria das capacidades civis atual : seus impactos na (des)proteção de pessoas com deficiência nos sistemas de apoio previstos na Carta de Nova Iorque e implementados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, em especial a Tomada de Decisão Apoiada.Porcelli, Maria Eduarda Arcangeli
2026Herança digital : a proteção da privacidade pós-morte frente ao direito dos herdeiros sobre bens digitais.Soares, Anielly Rodrigues
2024A importância da autonomia nas internações : uma análise da trajetória da saúde mental no Brasil.Pereira, Bruna Mazzoni
2024A importância da utilização do instituto do disgorgement para a prevenção de desastres com barragens no Brasil : uma análise do rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho (2019).Resende, Luiz Fernando Dias Leite
2025A (In)aplicabilidade do Princípio da Afetividade nas decisões do TJMG.Jesus, Luisa Viana de