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Issue Date | Title | Author(s) |
2022 | O papel das Soft Skills na implementação efetiva dos programas de Compliance com foco na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – Lei N° 13.709/18. | Silva, Ana Laura Fonseca |
2022 | O papel dos métodos alternativos de solução de conflitos visando o acesso à Justiça Efetiva. | Ferreira, Déborah Lemes |
2024 | A penhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação : inconstitucionalidade e controvérsias sob a ótica civilista. | Brito, Beatriz Natalina de |
2019 | Personalidade jurídica das inteligências artificiais baseadas na blockchain do ethereum. | Torezani, Matheus |
2023 | O poder familiar dos pais face aos direitos dos filhos : a responsabilidade civil dos pais que optam por não vacinar seus filhos | Campos, Brenda Karla de |
2021 | Posicionamento histórico do STF sobre o princípio da Presunção de Inocência. | Reis, Matheus Araújo |
2019 | O potencial da mediação transformadora para efetivar o princípio do melhor interesse da criança e adolescente a partir da superação de acrasias determinadas por alienação parental. | Parreiras, Ana Luiza Pinto |
2019 | Processo penal em transe : presunção de inocência, limites e desafios. | Amorim, Yan Lucas Martins |
2022 | Profiling e direitos de personalidade de adolescentes. | Andrade, Caio Gustavo Silva |
2022 | A proteção do consumidor e a virtualização do consumo na pandemia. | Guimarães, Clara Di |
2024 | Quem trabalha na ONU? Uma análise decolonial da divisão sexual-racial do trabalho na instituição. | Candido, Thais Oliveira |
2022 | A regulamentação da publicidade de procedimentos estéticos por influenciadores digitais. | Lima, Monik Stefany Moura |
2022 | Regularização fundiária urbana : reforma, impactos e constitucionalidades. | Moreira, Layla Andrade Barros |
2023 | Regularização fundiária urbana no Brasil e a incidência dos meios de regularização no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. | Catão, Thaís Assumpção Machado |
2022 | Resolução de conflitos dentro dos games. | Barros, Letícia Miranda |
2022 | A responsabilidade civil do médico e da maternidade frente ao Plano de Parto. | Oliveira, Ana Carolina de Souza |
2019 | Responsabilidade civil ex delicto no âmbito dos Juizados Especiais. | Lamas, Fernando Itaborahy Ferraz Ramiro |
2022 | A rotulagem de alimentos e a proteção do consumidor : uma abordagem a partir do paternalismo libertário. | Ribeiro, Bruno Garcia |
2022 | A seletividade punitiva como fator de deslegitimação do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. | Vale, Carol Souza do |
2022 | O sigilo médico sob a perspectiva do biodireito : análise partindo da hipótese do "justo motivo" para justificar a divulgação de informações sobre pacientes portadores de HIV. | Vilaça, João César Gonçalves |