Browsing by Author Schettini, Beatriz

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 51 to 70 of 77 < previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)
2022O papel das Soft Skills na implementação efetiva dos programas de Compliance com foco na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – Lei N° 13.709/18.Silva, Ana Laura Fonseca
2022O papel dos métodos alternativos de solução de conflitos visando o acesso à Justiça Efetiva.Ferreira, Déborah Lemes
2024A penhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação : inconstitucionalidade e controvérsias sob a ótica civilista.Brito, Beatriz Natalina de
2019Personalidade jurídica das inteligências artificiais baseadas na blockchain do ethereum.Torezani, Matheus
2023O poder familiar dos pais face aos direitos dos filhos : a responsabilidade civil dos pais que optam por não vacinar seus filhosCampos, Brenda Karla de
2021Posicionamento histórico do STF sobre o princípio da Presunção de Inocência.Reis, Matheus Araújo
2019O potencial da mediação transformadora para efetivar o princípio do melhor interesse da criança e adolescente a partir da superação de acrasias determinadas por alienação parental.Parreiras, Ana Luiza Pinto
2019Processo penal em transe : presunção de inocência, limites e desafios.Amorim, Yan Lucas Martins
2022Profiling e direitos de personalidade de adolescentes.Andrade, Caio Gustavo Silva
2022A proteção do consumidor e a virtualização do consumo na pandemia.Guimarães, Clara Di
2022A regulamentação da publicidade de procedimentos estéticos por influenciadores digitais.Lima, Monik Stefany Moura
2022Regularização fundiária urbana : reforma, impactos e constitucionalidades.Moreira, Layla Andrade Barros
2023Regularização fundiária urbana no Brasil e a incidência dos meios de regularização no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.Catão, Thaís Assumpção Machado
2022Resolução de conflitos dentro dos games.Barros, Letícia Miranda
2022A responsabilidade civil do médico e da maternidade frente ao Plano de Parto.Oliveira, Ana Carolina de Souza
2019Responsabilidade civil ex delicto no âmbito dos Juizados Especiais.Lamas, Fernando Itaborahy Ferraz Ramiro
2022A rotulagem de alimentos e a proteção do consumidor : uma abordagem a partir do paternalismo libertário.Ribeiro, Bruno Garcia
2022A seletividade punitiva como fator de deslegitimação do Direito Penal no Estado Democrático de Direito.Vale, Carol Souza do
2022O sigilo médico sob a perspectiva do biodireito : análise partindo da hipótese do "justo motivo" para justificar a divulgação de informações sobre pacientes portadores de HIV.Vilaça, João César Gonçalves
2022A súmula 377 do STF e seus efeitos na concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente com os descendentes.Diniz, Lucéia Camila Coelho