Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Browsing DSpace

Browsing by Author Schettini, Beatriz

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:

Showing results 17 to 36 of 78 < previous next >

Issue Date	Title	Author(s)
2019	Da (in)constitucionalidade da imposição do regime de separação de bens aos idosos no direito brasileiro.	Mendes, Maria Dulcinéa
2022	As delimitações da responsabilidade civil das plataformas intermediadoras de comércio eletrônico.	Gomes, Gustavo Goes
2022	A deslealdade das indústrias farmacêuticas por omissão em relação ao uso off label de medicamentos para tratamento da Covid-19 no Brasil : uma abordagem a partir do Código de Defesa do Consumidor..	Rocha, Luisáurea Viana Máximo
2022	O direito ao planejamento familiar e a inexistência de legislação sobre reprodução humana assistida no Brasil.	Costa, Yasmin Pires Duarte
2022	Direito Civil e a necessidade de sua aplicação no que tange irresponsabilidades divulgadas na internet sob a égide do embelezamento	Costa, Maria Clara de Oliveira
2022	Direito da personalidade e sobrevida dos direitos da personalidade do morto.	Alves, Otávio Augusto de Freitas
2022	O direito de morrer e a autonomia da criança e do adolescente sobre o seu corpo à luz do ordenamento jurídico brasileiro.	Mucci, Paula Faria
2022	Direito Real de Laje e Direito Real de Superfície : uma análise comparativa.	Moreira, Mariana Cardoso
2022	Direitos sexuais e reprodutivos : uma análise da esterilização artificial das usuárias de drogas.	Carvalho, Roana Daphne
2021	Do assédio processual e da sua possibilidade na autocomposição : uma análise de suas manifestações na conciliação.	Rabêlo, Aron de Paulo
2023	Os efeitos da emenda constitucional 125 na admissibilidade do recurso especial.	Melo, Victor Samuel Gama Pedroso
2020	Efetividade da proteção do direito do consumidor no juizado especial de Ouro Preto-MG.	Carneiro, Flavia Alessandra Santana
2021	A escassez de recursos na pandemia da COVID-19 : a atuação do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina e as pessoas com deficiência.	Cotta, Victor Augusto Ferreira
2021	A eutanásia no contexto do ordenamento jurídico brasileiro.	Souza, Renata Cristina Nascimento
2022	A execução de alimentos : a especialidade dos meios de execução segundo seu objeto material.	Câmara, Jackslaine de Souza
2021	A execução nas ações de alimentos durante a pandemia de Covid-19.	Noronha, Hiago Mateus
2022	A garantia da ordem pública como pressuposto para a decretação da prisão preventiva : os impactos de sua (in)definição e das possíveis delimitações como conceito jurídico indeterminado no contexto da privação de liberdade como medida cautelar processual penal.	Alvarenga, Bruno Andrade
2022	Gestação de substituição : uma alternativa para ampliação da reprodução humana post mortem.	Goulart, Amanda Drumond
2024	A (I) legitimidade das resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre reprodução humana assistida : autonomia existencial das partes na cessão temporária de útero.	Soares, Taís Carolina
2022	A (in)coerência das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) aos profissionais liberais.	Drummond, Lauro Cockell

Showing results 17 to 36 of 78 < previous next >