Browsing by Author Schettini, Beatriz

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2019Da (in)constitucionalidade da imposição do regime de separação de bens aos idosos no direito brasileiro.Mendes, Maria Dulcinéa
2022As delimitações da responsabilidade civil das plataformas intermediadoras de comércio eletrônico.Gomes, Gustavo Goes
2022A deslealdade das indústrias farmacêuticas por omissão em relação ao uso off label de medicamentos para tratamento da Covid-19 no Brasil : uma abordagem a partir do Código de Defesa do Consumidor..Rocha, Luisáurea Viana Máximo
2022O direito ao planejamento familiar e a inexistência de legislação sobre reprodução humana assistida no Brasil.Costa, Yasmin Pires Duarte
2022Direito Civil e a necessidade de sua aplicação no que tange irresponsabilidades divulgadas na internet sob a égide do embelezamentoCosta, Maria Clara de Oliveira
2022Direito da personalidade e sobrevida dos direitos da personalidade do morto.Alves, Otávio Augusto de Freitas
2022O direito de morrer e a autonomia da criança e do adolescente sobre o seu corpo à luz do ordenamento jurídico brasileiro.Mucci, Paula Faria
2022Direito Real de Laje e Direito Real de Superfície : uma análise comparativa.Moreira, Mariana Cardoso
2022Direitos sexuais e reprodutivos : uma análise da esterilização artificial das usuárias de drogas.Carvalho, Roana Daphne
2021Do assédio processual e da sua possibilidade na autocomposição : uma análise de suas manifestações na conciliação.Rabêlo, Aron de Paulo
2023Os efeitos da emenda constitucional 125 na admissibilidade do recurso especial.Melo, Victor Samuel Gama Pedroso
2020Efetividade da proteção do direito do consumidor no juizado especial de Ouro Preto-MG.Carneiro, Flavia Alessandra Santana
2021A escassez de recursos na pandemia da COVID-19 : a atuação do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina e as pessoas com deficiência.Cotta, Victor Augusto Ferreira
2021A eutanásia no contexto do ordenamento jurídico brasileiro.Souza, Renata Cristina Nascimento
2022A execução de alimentos : a especialidade dos meios de execução segundo seu objeto material.Câmara, Jackslaine de Souza
2021A execução nas ações de alimentos durante a pandemia de Covid-19.Noronha, Hiago Mateus
2022A garantia da ordem pública como pressuposto para a decretação da prisão preventiva : os impactos de sua (in)definição e das possíveis delimitações como conceito jurídico indeterminado no contexto da privação de liberdade como medida cautelar processual penal.Alvarenga, Bruno Andrade
2022Gestação de substituição : uma alternativa para ampliação da reprodução humana post mortem.Goulart, Amanda Drumond
2024A (I) legitimidade das resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre reprodução humana assistida : autonomia existencial das partes na cessão temporária de útero.Soares, Taís Carolina
2022A (in)coerência das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) aos profissionais liberais.Drummond, Lauro Cockell