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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2019 | A aplicabilidade das medidas de segurança e o sistema de saúde mental no Brasil. | Pacheco, Nathália Aparecida Pontelo |
| 2022 | A aplicação do princípio da insignificância no crime do art. 28 da Lei 11.343/06. | Alves, Bernardo Indalecio dos Santos |
| 2022 | À cabeceira do estado jaz o crânio de um parente morto : as instituições policiais e a política da morte do Estado brasileiro. | SILVA, Cledson Antunes da |
| 2021 | A constitucionalidade da atuação do município na segurança pública : o papel dos municípios em sua atuação na segurança pública diante da inserção das guardas municipais no artigo 144, § 8º da CRFB/88. | Melo, Charles Borges de |
| 2020 | Cooperação processual : modelo comparticipativo ou de colaboração? : a quem se destina o dever imposto pelo art. 6º do CPC? | Lima, Harrisson Samuel Marques |
| 2024 | Corpo ocupado, território explorado : diversity washing nas políticas de gênero das empresas de mineração em Minas Gerais. | Santos, Maria Laura Lino |
| 2022 | A criação e evolução do tribunal de júri no contexto brasileiro a partir das constituições federais. | Reis, Glaucimeri Ferreira dos |
| 2024 | Criminalização dos movimentos sociais no campo : uma análise, pela criminologia crítica, do discurso de Ronaldo Caiado na CPI do MST, em maio de 2023. | Mendes, Maria Clara Gomes |
| 2022 | Criminologia Crítica : uma análise disruptiva dos discursos de justificação da pena. | Lopes, Dalton Júnior Maciel |
| 2023 | Criminologia cultural : criminalização de manifestações culturais no sistema de justiça penal brasileiro. | Quintão, Alice Rocha |
| 2022 | Criminologia cultural : uma análise da estética da transgressão na música brasileira, em 2020. | Lopes, Alex Cândido Maciel |
| 2024 | Criminologia cultural e a estética da transgressão dos inimputáveis : um estudo em "O Bandido da Luz Vermelha" e "Bicho de Sete Cabeças". | Rola, Aline Trindade |
| 2024 | Culpabilidade por vulnerabilidade : uma análise das sentenças criminais transitadas em julgado nas comarcas de Ouro Preto e Itabirito. | Almeida, Luiza Cândida |
| 2022 | Das teorias da nulidade nos contratos de trabalho celebrados por menores de 14 anos e os efeitos jurídicos decorrentes ao menor que trabalha. | Deus, Amanda Ferreira Vaz de |
| 2022 | A dimensão performativa dos atos praticados na internet e os crimes dela decorrentes : uma análise fundamentada na criminologia cultural para entender a atual espetacularização do delito em mídias sociais e os crimes virtuais que dela derivam. | Damasceno, Lorrayne Tayná Silva |
| 2021 | Direito ao esquecimento : sobre a individualização da pena e a reconciliação do indivíduo com o próprio passado. | Otoni, Marina Rodrigues |
| 2022 | O direito à vida e o aborto : uma análise acerca das ocorrências de aborto no Brasil. | Freitas, Eduardo Camilo Alves de |
| 2019 | Discricionariedade jurisdicional e ausência de contraditório na dosimetria de pena. | Xavier, Raquel Wanderley |
| 2021 | Discriminação e violência estrutural nas periferias do Brasil : a violação dos princípios da dignidade da pessoa humana e da presunção da inocência nas abordagens policiais em fundada suspeita. | Godoi, Ana Clara Abreu Miller |
| 2022 | O discurso retórico da ressocialização como finalidade da pena privativa de liberdade : uma análise a partir da compreensão da realidade punitiva e da crença na laborterapia prevista na Lei de Execução Penal | Rocha, Mayra Luciane da Cruz |
