Browsing by Author Costa, André de Abreu

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 10 to 29 of 86 < previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)
2019A aplicabilidade das medidas de segurança e o sistema de saúde mental no Brasil.Pacheco, Nathália Aparecida Pontelo
2022A aplicação do princípio da insignificância no crime do art. 28 da Lei 11.343/06.Alves, Bernardo Indalecio dos Santos
2022À cabeceira do estado jaz o crânio de um parente morto : as instituições policiais e a política da morte do Estado brasileiro.SILVA, Cledson Antunes da
2021A constitucionalidade da atuação do município na segurança pública : o papel dos municípios em sua atuação na segurança pública diante da inserção das guardas municipais no artigo 144, § 8º da CRFB/88.Melo, Charles Borges de
2020Cooperação processual : modelo comparticipativo ou de colaboração? : a quem se destina o dever imposto pelo art. 6º do CPC?Lima, Harrisson Samuel Marques
2024Corpo ocupado, território explorado : diversity washing nas políticas de gênero das empresas de mineração em Minas Gerais.Santos, Maria Laura Lino
2022A criação e evolução do tribunal de júri no contexto brasileiro a partir das constituições federais.Reis, Glaucimeri Ferreira dos
2024Criminalização dos movimentos sociais no campo : uma análise, pela criminologia crítica, do discurso de Ronaldo Caiado na CPI do MST, em maio de 2023.Mendes, Maria Clara Gomes
2022Criminologia Crítica : uma análise disruptiva dos discursos de justificação da pena.Lopes, Dalton Júnior Maciel
2023Criminologia cultural : criminalização de manifestações culturais no sistema de justiça penal brasileiro.Quintão, Alice Rocha
2022Criminologia cultural : uma análise da estética da transgressão na música brasileira, em 2020.Lopes, Alex Cândido Maciel
2024Criminologia cultural e a estética da transgressão dos inimputáveis : um estudo em "O Bandido da Luz Vermelha" e "Bicho de Sete Cabeças".Rola, Aline Trindade
2024Culpabilidade por vulnerabilidade : uma análise das sentenças criminais transitadas em julgado nas comarcas de Ouro Preto e Itabirito.Almeida, Luiza Cândida
2022Das teorias da nulidade nos contratos de trabalho celebrados por menores de 14 anos e os efeitos jurídicos decorrentes ao menor que trabalha.Deus, Amanda Ferreira Vaz de
2022A dimensão performativa dos atos praticados na internet e os crimes dela decorrentes : uma análise fundamentada na criminologia cultural para entender a atual espetacularização do delito em mídias sociais e os crimes virtuais que dela derivam.Damasceno, Lorrayne Tayná Silva
2021Direito ao esquecimento : sobre a individualização da pena e a reconciliação do indivíduo com o próprio passado.Otoni, Marina Rodrigues
2022O direito à vida e o aborto : uma análise acerca das ocorrências de aborto no Brasil.Freitas, Eduardo Camilo Alves de
2019Discricionariedade jurisdicional e ausência de contraditório na dosimetria de pena.Xavier, Raquel Wanderley
2021Discriminação e violência estrutural nas periferias do Brasil : a violação dos princípios da dignidade da pessoa humana e da presunção da inocência nas abordagens policiais em fundada suspeita.Godoi, Ana Clara Abreu Miller
2022O discurso retórico da ressocialização como finalidade da pena privativa de liberdade : uma análise a partir da compreensão da realidade punitiva e da crença na laborterapia prevista na Lei de Execução PenalRocha, Mayra Luciane da Cruz