Browsing by Author Costa, André de Abreu

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2023A realização de acordo individual de trabalho e a redução de direitos referentes à saúde e segurança no trabalho à luz da reforma trabalhista.Pinheiro, Tiago de Paula
2021A relação da tipicidade formal e a estética da transgressão no funk de/em Belo Horizonte a partir da ótica da criminologia cultural.Andrade, Camila Vieira
2021Relações internacionais sexistas : divisão sexual do trabalho na carreira diplomática brasileira.Palmieri, Marina Mol Pereira
2021A representação do criminoso no cinema brasileiro do século XXI e as contribuições na denúncia das desigualdades sociais.Cardoso, Bruno Soares
2021A responsabilidade civil da administração pública no rompimento de barragens.Carvalho, Alícia Silva de
2022Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos que provoquem danos aos particulares.Santos, Anna Eliza Pereira dos
2024A responsabilidade penal do poluidor de recursos hídricos : considerações sobre a aplicabilidade da Lei 9.605/98 no contexto do rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais - Brasil.Rocha, Lívia
2019Saúde mental e direito penal : uma análise das medidas de segurança a partir do sistema de saúde mental brasileiro e das propostas de combate ao encarceramento em massa no Brasil.Araujo, Ellen Proença Carvalho de
2022Seletividade penal no crime de tráfico de drogas e a teoria da culpabilidade pela vulnerabilidade.Dutra Júnior, Rogério
2019Sistema carcerário brasileiro : uma análise do perfil dos presos a partir das teorias da seletividade penal e do etiquetamento social.Silva, Luisa Cypriano Moreira da
2022A subordinação da Polícia Militar às Forças Armadas : a militarização explica uma gramática de guerra vinculada à polícia que mais mata, ser a que mais morre?Gomes, Iara Aguiar
2023A trajetória do consentimento como elemento fundamental para a autodeterminação : um estudo a partir da Lei Geral de Proteção de Dados.Godinho, Bárbara Natália Meynard
2023O tratamento dado à religião nos presídios : os obstáculos enfrentados pelos encarcerados para o exercício pleno ao direito fundamental à liberdade de consciência e de crença durante o cumprimento da pena privativa de liberdade e a imposição de dogmas e doutrinas das religiões católicas e evangélicas sobre esse público vulnerável.Resende, Iasmin Campello Cunha
2019O uso da criminalização como instrumento de silenciamento das classes indesejáveis.Mesquita, Ana Paula Campos
2022Vantagens e desvantagens da realização preferencial de licitações sob a forma eletrônica : análise a partir da mudança do marco legal propiciada lei nº 14.133/2021.Madeira, Raíssa Chaves Salgado
2023Violência doméstica e familiar contra a mulher : as medidas protetivas de urgência são de fato eficazes à proteção da vítima? Uma análise crítica das percepções das autoridades públicas de Ouro Preto – MG.Oliveira, Beatriz Lima de
2022Vulnerabilização dos corpos em situação de cárcere : A (des)legitimação do jus puniendi estatal em defesa da dignidade humana.Cabral, Maria Julia de Castro