Browsing by Author Costa, André de Abreu

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2021O preso cautelar no Brasil : uma denúncia a partir da estética.Santos, Júlia Torquetti Dias
2022Prisão domiciliar e o monitoramento eletrônico : neoliberalismo carcerário e os dispositivos do controle.Boaventura, Miguel Morais Fioravante
2019Procedimento de manifestação de interesse : contributo para o estudo da participação administrativa procedimental com a finalidade de otimizar a fase de planejamento das contratações públicas.Couto, Carolina Belisário d'Araujo
2019Qual justiça? : uma breve reflexão sobre a atuação do STF na conjuntura política recente (2015-2017).Farias, Samuel Pereira de
2020Razões do discurso punitivo no Brasil a partir do pensamento conservador.Dias, Júlia Nogueira
2022RE 635.659 SP : as inovações na política de combate às drogas à luz dos votos já proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.Mota Júnior, Wiliam José da
2023(Re)Construindo identidades - a autonomia como forma de resistência: uma análise crítica das práticas de (re)socialização nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).Baltazar, Iasmin de Oliveira Brustolini
2023A realização de acordo individual de trabalho e a redução de direitos referentes à saúde e segurança no trabalho à luz da reforma trabalhista.Pinheiro, Tiago de Paula
2021A relação da tipicidade formal e a estética da transgressão no funk de/em Belo Horizonte a partir da ótica da criminologia cultural.Andrade, Camila Vieira
2021Relações internacionais sexistas : divisão sexual do trabalho na carreira diplomática brasileira.Palmieri, Marina Mol Pereira
2021A representação do criminoso no cinema brasileiro do século XXI e as contribuições na denúncia das desigualdades sociais.Cardoso, Bruno Soares
2021A responsabilidade civil da administração pública no rompimento de barragens.Carvalho, Alícia Silva de
2022Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos que provoquem danos aos particulares.Santos, Anna Eliza Pereira dos
2024A responsabilidade penal do poluidor de recursos hídricos : considerações sobre a aplicabilidade da Lei 9.605/98 no contexto do rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais - Brasil.Rocha, Lívia
2019Saúde mental e direito penal : uma análise das medidas de segurança a partir do sistema de saúde mental brasileiro e das propostas de combate ao encarceramento em massa no Brasil.Araujo, Ellen Proença Carvalho de
2022Seletividade penal no crime de tráfico de drogas e a teoria da culpabilidade pela vulnerabilidade.Dutra Júnior, Rogério
2019Sistema carcerário brasileiro : uma análise do perfil dos presos a partir das teorias da seletividade penal e do etiquetamento social.Silva, Luisa Cypriano Moreira da
2022A subordinação da Polícia Militar às Forças Armadas : a militarização explica uma gramática de guerra vinculada à polícia que mais mata, ser a que mais morre?Gomes, Iara Aguiar
2023A trajetória do consentimento como elemento fundamental para a autodeterminação : um estudo a partir da Lei Geral de Proteção de Dados.Godinho, Bárbara Natália Meynard
2023O tratamento dado à religião nos presídios : os obstáculos enfrentados pelos encarcerados para o exercício pleno ao direito fundamental à liberdade de consciência e de crença durante o cumprimento da pena privativa de liberdade e a imposição de dogmas e doutrinas das religiões católicas e evangélicas sobre esse público vulnerável.Resende, Iasmin Campello Cunha