Browsing by Author Costa, André de Abreu

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2024Culpabilidade por vulnerabilidade : uma análise das sentenças criminais transitadas em julgado nas comarcas de Ouro Preto e Itabirito.Almeida, Luiza Cândida
2022Das teorias da nulidade nos contratos de trabalho celebrados por menores de 14 anos e os efeitos jurídicos decorrentes ao menor que trabalha.Deus, Amanda Ferreira Vaz de
2022A dimensão performativa dos atos praticados na internet e os crimes dela decorrentes : uma análise fundamentada na criminologia cultural para entender a atual espetacularização do delito em mídias sociais e os crimes virtuais que dela derivam.Damasceno, Lorrayne Tayná Silva
2021Direito ao esquecimento : sobre a individualização da pena e a reconciliação do indivíduo com o próprio passado.Otoni, Marina Rodrigues
2022O direito à vida e o aborto : uma análise acerca das ocorrências de aborto no Brasil.Freitas, Eduardo Camilo Alves de
2019Discricionariedade jurisdicional e ausência de contraditório na dosimetria de pena.Xavier, Raquel Wanderley
2021Discriminação e violência estrutural nas periferias do Brasil : a violação dos princípios da dignidade da pessoa humana e da presunção da inocência nas abordagens policiais em fundada suspeita.Godoi, Ana Clara Abreu Miller
2022O discurso retórico da ressocialização como finalidade da pena privativa de liberdade : uma análise a partir da compreensão da realidade punitiva e da crença na laborterapia prevista na Lei de Execução PenalRocha, Mayra Luciane da Cruz
2021Encarceramento em massa sob a perspectiva da Lei de Drogas no Brasil : a consolidação do Estado penal.Oliveira, Luca de
2024Espetacularização no Tribunal do Júri : uma análise, pela criminologia cultural, do caso “Boate Kiss” e da atuação do órgão de acusação nas sessões de julgamento transmitidas no YouTube.Rosa, Yasmin Crystinny Cardoso
2020A estabilidade do servidor público como instrumento jurídico garantidor da efetivação dos princípios da administração pública.Passos, Natanielle Efigênia Fernandes dos
2021Um estudo empírico dos impactos da Lei 13491/2017 aos fluxos de processos do TJMMG no período compreendido entre janeiro de 2015 a julho de 2021.Barbosa, Marcos Antônio
2022A execução das medidas de segurança e sua duração, a partir do conceito de periculosidade e do exame de verificação de cessação de periculosidade : a sanção preventiva de caráter perpétuo.Duarte, Gabriela Umberto
2022A execução de alimentos : a especialidade dos meios de execução segundo seu objeto material.Câmara, Jackslaine de Souza
2022As impropriedades da ordem jurídica contemporânea na proteção do patrimônio cultural no Brasil.Peixoto, Ítalo Pacelli Santos
2020A (in)constitucionalidade da securitização da dívida pública.Lara, Vinícius de Oliveira
2023A indeterminação do prazo de cumprimento das medidas de segurança no Brasil.Silva, Lidiane Beatriz Souza
2019Inserção e reconhecimento na sociedade : colaborações de Axel Honneth para a Teoria Crítica.Ferreira, Roberto Carlos Marcelino
2022As insuficiências do direito penal para a solução de conflitos : um estudo sobre os limites do direito penal a partir da compreensão da dimensão conflitiva do delito.Sousa, Rafaela Arruda
2023Uma introdução às medidas executivas atípicas : o que se deve entender por “medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias”, previstas no art. 139, IV, CPC?Neuppmann, Arthur