Browsing by Author Alves, Amauri Cesar

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2021Os impactos da reforma trabalhista sobre o regime de jornada de trabalho 12x36 : uma análise sob a ótica do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.Vilela, Lucas Barbosa
2022Inconstitucionalidades em matéria de remuneração e salário : estudo sob o prisma do direito fundamental ao trabalho digno.Delfino, Luhanna Morethzons Barcellos
2023O intervalo intrajornada na modalidade de trabalho 12x36.Silva, Pedro Henrique Oliveira
2019Liberdade sindical : estudo comparativo entre o tratamento jurídico aplicado no Brasil e na Argentina.Silva, Gabriela Marques
2022O movimento "Breque dos Apps" sob a perspectiva do Direito de Greve.Silva, Daniele Francisca da
2020Onerosidade na relação de emprego e vulnerabilidade econômica do trabalhador.Nepomuceno, Marina
2022Paralelos entre a escravidão negra no Brasil Colônia e Império e o trabalho doméstico contemporâneo : uma história contínua.Brangioni, Marina Barbosa
2022O poder no contrato de emprego : análise do poder empregatício e da proteção justrabalhista aos direitos da personalidade em Ouro Preto e Mariana.Rocha, Isabela Gomes
2023A possibilidade jurídica de construção de acordo coletivo de trabalho (act) e convenção coletiva de trabalho (cct) no âmbito da administração pública direta: entraves, normativas e perspectivas possíveis.Queiroz, Viviane de Souza
2019Possibilidades de reconhecimento de vínculo empregatício nas novas tecnologias disruptivas : paralelos fáticos e jurídicos entre Brasil e Espanha.Estrela, Catarina Galvão
2023A realização de acordo individual de trabalho e a redução de direitos referentes à saúde e segurança no trabalho à luz da reforma trabalhista.Pinheiro, Tiago de Paula
2022Reconhecimento de vínculo empregatício de trabalhadores mediados por aplicativos : o desafio da melhor compreensão dos elementos fático-jurídicos da pessoalidade e da não-eventualidade.Santos, Letícia Gomes
2021Um recorte de gênero no fenômeno da Uberização: uma análise sobre a jornada de trabalho da motorista mulher.Vastella, Fernanda Tavares
2024As redes sindicais internacionais como meio para combater o trabalho escravo no Brasil contemporâneo.Andrade, Laura Arruda
2022A Reforma Trabalhista e suas promessas : análise das consequências da Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, para a economia e para o mercado de trabalho.Siqueira, Yuri Viana Nery de
2021Teletrabalho : sobreaviso e sobrejornada.Felix, Eduardo Marinho Kossoski
2020Teletrabalho no Brasil : análise sobre a proteção dos direitos da personalidade do teleempregado em face do poder empregatício.Villanova, Ana Carolina Perdigão
2019Terceirização : da realidade das execuções trabalhistas na vara do trabalho de Ouro Preto aos controles de constitucionalidade e convencionalidade dos novos dispositivos da lei 6.019/74.Celso, Silvânia Cristina Cota
2022Vale Terapia : adoecimento mental e vulnerabilidade psíquica do empregado no mundo do trabalho do século XXI.Pedro, Alexandre Di Bella Castro
2022A vulnerabilidade do trabalhador informal : MEI como solução jurídica para garantia de direitos desses trabalhadores.Rioga, Ana Flávia de Souza