1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

Buscar por Autor Almeida, Renata Barbosa de

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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)
2022Gestação de substituição : uma alternativa para ampliação da reprodução humana post mortem.Goulart, Amanda Drumond
2024O IDIVERSA B3 e a efetivação das grandes liberdades econômica, política e social em Amartya Sen.Moraes, Eduarda Landin de
2022Natureza jurídica dos danos decorrentes de vazamento de dados.Toledo, Artur Bento
2024Pacto Comissório e Pacto Marciano na visão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.Gonçalves, Emerson Natal de Paula
2023O papel prático do encarregado pelo tratamento de dados pessoais na dosimetria de sanções administrativas.Mendes, Matheus s Cordeiro de Barros
2024Proteção de dados pessoais em apostas de quota fixa no Brasil: o caso BET365.Americo, Lucas Batista
2022A redefinição de bens públicos a partir do critério funcionalista (objetivo) e da função social da propriedade : análise da (im)possibilidade de onerabilidade de bens dominicais.Ribeiro, Rayane Aparecida Bitencourt
2022A súmula 377 do STF e seus efeitos na concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente com os descendentes.Diniz, Lucéia Camila Coelho
2022Transplante de útero em mulheres transexuais : até onde vai o direito de gestar?Souza, Patrícia Marcos de
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