1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

Navegando por Assunto Processo penal

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021De Ângela Diniz à Mari Ferrer : a espetacularização da justiça e a impossibilidade do exercício do direito ao esquecimento como forma de vitimização perene da mulher.Medeiros, Rachel de
2026A garantia da ordem pública e o direito penal do inimigo : um estudo crítico sobre a excepcionalidade da prisão cautelar.Correia, João Victor Tabanez
2025A Implantação do juiz das garantias no Brasil : análise comparativa da implantação nos tribunais estaduais e federais.Matos, Virgolino Rodrigues
2022In dubio pro societate no procedimento do júri : um estudo sobre a admissibilidade da pronúncia.Melo, Laura Bicalho Fonseca de
2025A (In)Constitucionalidade do art. 385 do Código de Processo Penal : uma análise à luz dos princípios constitucionais e do sistema acusatório.Trindade, Olavo Candido
2020O papel da vítima no direito e no processo penal, a partir de um retributivismo democraticamente orientado e de um modelo de solução participada de conflitos penais.Gonçalves, Larissa Mappa
2026Processo como escrita da memória : riscos da prova testemunhal no sistema de justiça criminal.Carvalho, Anna Luiza Brasil de
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