Navegando por Assunto Processo penal
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
|---|---|---|
| 2021 | De Ângela Diniz à Mari Ferrer : a espetacularização da justiça e a impossibilidade do exercício do direito ao esquecimento como forma de vitimização perene da mulher. | Medeiros, Rachel de |
| 2025 | A Implantação do juiz das garantias no Brasil : análise comparativa da implantação nos tribunais estaduais e federais. | Matos, Virgolino Rodrigues |
| 2022 | In dubio pro societate no procedimento do júri : um estudo sobre a admissibilidade da pronúncia. | Melo, Laura Bicalho Fonseca de |
| 2025 | A (In)Constitucionalidade do art. 385 do Código de Processo Penal : uma análise à luz dos princípios constitucionais e do sistema acusatório. | Trindade, Olavo Candido |
| 2020 | O papel da vítima no direito e no processo penal, a partir de um retributivismo democraticamente orientado e de um modelo de solução participada de conflitos penais. | Gonçalves, Larissa Mappa |