Navegando por Assunto Direitos da criança e do adolescente
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
|---|---|---|
| 2025 | Acolhimento familiar de crianças e adolescentes : uma análise comparativa entre as normas do Brasil e Portugal. | Rosa, Emanuelle Ribeiro |
| 2026 | Direito ao esquecimento e proteção infantojuvenil : uma análise acerca da aplicabilidade do direito ao esquecimento diante da superexposição da criança e do adolescente no ambiente digital. | Oliveira, Aline Ferreira |
| 2025 | A medida socioeducativa de semiliberdade em Minas Gerais : uma análise da ruptura da trajetória infracional. | Curi, Beatriz Coimbra |