Mudanças climáticas : a renovabilidade da matriz energética nacional e os biocombustíveis sob o ponto de vista de uma das propostas do decrescimento econômico

Abstract

Este estudo tem como objetivo apresentar como o Brasil tem se organizado para a mitigação das mudanças climáticas, a partir da diversificação da matriz energética, de acordo com o que foi proposto nacionalmente na ratificação do Acordo de Paris, como, por exemplo, a comercialização de créditos de descarbonização (CBIOs). Além disso, para que fosse possível apreender melhor os resultados obtidos, realizou-se uma contextualização do cenário energético brasileiro e a posição do país dentro do cenário mundial de capacidade de energia renovável em comparação com outros países. Para tanto, partiu-se de uma análise dos dados disponibilizados por órgãos oficiais, como a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Agência Internacional de Energias Renováveis e outros. Atrelado à proposta de decrescimento, o presente trabalho traz como resultado a posição de destaque do Brasil em termos de renovabilidade energética, com crescimento da participação de fontes, como a eólica e solar fotovoltaica, bem como a política RenovaBio, em que há aposta nos biocombustíveis para alcance das contribuições nacionalmente determinadas (NDCs). Nesse último ponto, por exemplo, em 2022, o saldo de CBIOs atingiu um valor superior à comercialização de 39 milhões de reais. Além disso, de acordo com relatório da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, A ANP, atualmente 122 empresas são certificadas para solicitar a emissão de pré-CBIOs. Contudo, este trabalho não tem a intenção de encerrar o debate sobre o uso de fontes energéticas renováveis, mas fomentar ainda mais a discussão em busca de mitigar os efeitos climáticos que já estão sendo vivenciados em diversas regiões mundiais.