Análise das condições laborais e dos objetivos do Programa de Garantia de Renda Mínima e Inclusão Produtiva da Mulher/Mariana D'Elas.

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo geral analisar e refletir sob uma perspectiva de totalidade as condições laborais das beneficiárias do Programa de Garantia de Renda e Inclusão Produtiva da Mulher/Mariana D’Elas, bem como as possibilidades de concretização dos objetivos do programa na sociabilidade capitalista. Para tanto, fundamenta-se no método materialismo histórico-dialético de Marx, nas particularidades do território de Mariana/MG, na formação social do Brasil e nas ofensivas do capitalismo, a fim de analisar os dados coletados junto às usuárias do programa e à coordenação do Mariana D’Elas. A pesquisa evidencia que o programa cumpre a função de oferecer apoio institucional às mulheres e suas famílias, mas apresenta limitações na capacitação para o mercado de trabalho formal e na fiscalização das condições de trabalho das beneficiárias, podendo contribuir para a precarização laboral.