Cárcere e materialidade : o poder punitivo no Brasil.

Abstract

Este trabalho de conclusão de curso estuda o poder punitivo estatal através do sistema carcerário. Para tal, foram utilizadas pesquisas bibliográficas e documentais analisadas com o método histórico dialético. Este documento foca no primeiro capítulo nos surgimentos das prisões modernas na Europa e no Brasil, caracterizadas pela apropriação do trabalho forçado. Nesse continente, os Estados no século XV e XVI priorizam as demandas da inédita burguesia, culminando no processo de Acumulação Primitiva e início do capitalismo - nesse contexto, os castelos monárquicos são apropriados para a função punitiva. No Brasil, no mesmo período, africanos e indígenas eram explorados além da estrutura estatal e as punições violentas eram realizadas por aqueles que se diziam seus donos. Por isso, há poucas expressões de cárcere no período colonial. No século XX, a modernização capitalista provocou a construção de presídios celulares, importando as vivências estrangeiras, assim como suas ideologias. No segundo capítulo, são apresentadas as condições materialistas atuais dos presídios brasileiros, com base no Relatório de Informações Penais (Relipen). É concluído que esse sistema reproduz o racismo histórico brasileiro - aprisionando em sua maioria pessoas negras - apresenta péssimas condições estruturais que põe às vidas encarceradas em risco e é um modelo de punição direcionado à repreender a classe trabalhadora.