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Title: Uma análise exploratória sobre a arrecadação tributária com uma possível legalização da maconha no Brasil.
Authors: Moreira, Esther Arreguy Corrêa
metadata.dc.contributor.advisor: Silva Junior, Júlio César Araújo da
metadata.dc.contributor.referee: Silva Junior, Júlio César Araújo da
Oliveira, Francisco Horácio Pereira de
Matos, Getúlio Alves de Souza
Keywords: Maconha
Impostos - arrecadação - Brasil
Cannabis sativa
Issue Date: 2018
Citation: MOREIRA, Esther Arreguy Corrêa. Uma análise exploratória sobre a arrecadação tributária com uma possível legalização da maconha no Brasil. 2018. 55 f. Monografia (Graduação em Ciências Econômicas) - Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Ouro Preto, Mariana, 2018.
Abstract: Atualmente, a questão da legalização da maconha é extremamente discutida ao redor do mundo. Observa-se que diversos países e estados estão optando por vias alternativas a políticas de repressão e combate às drogas, e, nesse contexto, muitas localidades legalizaram a maconha. O objetivo do presente trabalho é realizar uma análise exploratória de possíveis impactos da legalização para a arrecadação pública. Para atender tal objetivo, foram realizados cálculos baseados em localidades nas quais a maconha para fins medicinais e recreativos são legalizados: Uruguai, Canadá e Colorado (EUA). Dentro de cada cenário, foram utilizadas três porcentagens de usuários em relação à população brasileira, os preços médios de cada lugar, assim como as quantidades máximas mensais permitidas de compra para calcular a receita que seria obtida. Depois foram incididos os impostos. Os resultados encontrados de arrecadação tributária, para todos os cenários, foram na casa dos bilhões. Dessa forma, indica uma atividade que poderia transferir uma grande quantia de recursos para os cofres públicos, que poderia ser utilizada para os mais diversos projetos de outras áreas como, por exemplo, segurança, educação e saúde.
metadata.dc.description.abstracten: The issue of marijuana legalization is widely discussed around the world. It is noted that a number of countries and states are opting for alternative ways to "drug war" policies, and in this context, many localities have legalized marijuana. The objective of this study is to perform an exploratory analysis of possible impacts of legalization to taxes arrecadation. Alternatively, if it could be economically advantageous for the Government and Brazilian society to decriminalize the sale and production of Cannabis. To meet this goal, calculations were made based on localities in which marijuana for medical and recreational purposes are legalized: Uruguay, Canada and Colorado. Within each scenario, three percentages of users were used in relation to the Brazilian population, the average prices of each place, as well as the monthly maximum amounts allowed to calculate the revenue that would be obtained. Then taxes were levied. The results of tax collection, for all scenarios, were in the billions. In this way, it indicates an activity that could transfer a great amount of resources to the public coffers, that could be used for the most diverse projects of other areas like, for example, security, education and health.
URI: http://www.monografias.ufop.br/handle/35400000/1617
metadata.dc.rights.license: Autorização concedida à Biblioteca Digital de TCC’s da UFOP pelo (a) autor(a) em 12/01/2019 com as seguintes condições: disponível sob Licença Creative Commons 4.0 que permite copiar, distribuir e transmitir o trabalho desde que sejam citados o autor e o licenciante. Não permite o uso para fins comerciais nem a adaptação.
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