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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)
2021A (in)compatibilidade da Lei n. 10.216/01 com o sistema da inimputabilidade estabelecido nos Códigos Penal e de Processo Penal.Ribeiro, Leticia Lirio
2023Infância encarcerada : os direitos da criança filha de mãe privada de liberdade no estado de Minas Gerais.Souza, Lorena Rodrigues de
2020Influenciadores digitais, publicidade e responsabilidade civil.Aquino, Danielly Santiago de
2021A internalização da Carta de Nova Iorque no Brasil e na Argentina : um estudo doutrinário, jurisprudencial e normativo acerca da teoria das (in)capacidades sob a perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino-Americano.Nunes, Luisa Rocha
2020Lei nº 12.305/2010 : o instituto da responsabilidade compartilhada e a gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Ouro Preto/MG.Silva, Ingrid Letícia de Freitas
2021A limitação da curatela aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial : entre a proteção e a promoção da pessoa com deficiência.Mota, Estevão de Oliveira Andrade
2022A limitação temporal da prisão preventiva : análise crítica das Súmulas 21 e 52 do Superior Tribunal de Justiça - STJ.Lúcio, Webert Evaristo
2023Os limites éticos e legais da utilização de animais na indústria de cosméticos no Brasil.Machado, Lívia Carvalho de Medeiros
2021Mandado de segurança contra ato judicial : a possibilidade de concessão da segurança quando da decisão não couber efeito suspensivo.Faria, Danilo Abrahão
2021Maternagem no direito do trabalho : análise interseccional do labor da gestante e lactante em local insalubre.Braga, Laura Gonçalves
2019A má-fé nos contratos de mútuo : uma abordagem face a lei nº 13.874 de 20 de setembro 2019.Sousa, Edmilson Araújo
2024Medida de segurança : análise e recorte sobre o caso Ximenes Lopes.Xavier, Isabela Fernandes
2022O mero aborrecimento nas relações de consumo : análise crítica da jurisprudência do STJ acerca dos pedidos de indenização por danos morais.Gonçalves, Alessandra Fonseca
2020Natureza jurídica do Bitcoin no Brasil.Rocha, João Marcos Toledo
2021Neoliberalismo e dependência no Brasil : instrumentos de aniquilação da democracia.Victoria, Josimar Jonas da
2022O papel das Soft Skills na implementação efetiva dos programas de Compliance com foco na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – Lei N° 13.709/18.Silva, Ana Laura Fonseca
2022O papel dos métodos alternativos de solução de conflitos visando o acesso à Justiça Efetiva.Ferreira, Déborah Lemes
2024A penhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação : inconstitucionalidade e controvérsias sob a ótica civilista.Brito, Beatriz Natalina de
2019Personalidade jurídica das inteligências artificiais baseadas na blockchain do ethereum.Torezani, Matheus
2023O poder familiar dos pais face aos direitos dos filhos : a responsabilidade civil dos pais que optam por não vacinar seus filhosCampos, Brenda Karla de