A brasilianização do mundo e a dimensão fiscal : uma análise comparativa da estrutura da dívida pública brasileira.

Abstract

Este trabalho analisa a estrutura da dívida pública brasileira em perspectiva comparada, entre 2000 e 2024, tomando como referencial interpretativo o conceito de brasilianização proposto por Hochuli (2021). A pesquisa é descritiva e comparativa, com abordagem quali-quantitativa. Formaliza a dinâmica do endividamento por meio de uma equação diferencial de primeira ordem, reúne séries fiscais de nove países a partir do Fiscal Space Dataset do Banco Mundial e detalha o caso brasileiro com dados do Relatório Mensal da Dívida do Tesouro Nacional e do Sistema Gerenciador de Séries Temporais do Banco Central. Os resultados indicam que a fragilidade fiscal brasileira reside menos no nível do endividamento e mais em sua composição. Em 2024, a dívida bruta do governo geral alcançou 87,0% do PIB no critério do Banco Mundial, a parcela da Dívida Pública Federal indexada à taxa básica de juros atingiu 46,3% do estoque, o prazo médio encerrou o ano em 4,05 anos e o rating soberano permanece em grau especulativo. A decomposição da variação da razão dívida/PIB entre 2006 e 2024 mostra que o juro real superou o crescimento do produto em dezessete dos dezenove anos analisados. A condição de estabilização implica superávit primário de 2,95% do PIB sob inércia histórica, esforço realizado pela última vez em 2008. O trabalho documenta e compara esse perfil de endividamento, não estimando o vínculo causal entre ele e o desempenho do investimento ou do produto.