Ações afirmativas no ensino superior : particularidades no acesso e permanência de estudantes quilombolas na ufop.

Abstract

Esta pesquisa tem como tema os desafios de acesso e permanência de estudantes quilombolas nas universidades federais brasileiras, dentre o qual se define o problema central investigado de como se dá o acesso e a permanência de estudantes quilombolas nos cursos de graduação na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)? O objeto de estudo, portanto, corresponde ao acesso e permanência desses estudantes na UFOP, a fim de alcançar o objetivo geral de analisar o acesso e a permanência de estudantes quilombolas nos cursos de graduação na UFOP. Os dois objetivos específicos estabelecidos correspondem aos dois capítulos que compõem esse trabalho, sendo que o primeiro busca identificar particularidades das ações afirmativas voltadas ao acesso de estudantes quilombolas aos cursos de graduação na UFOP; e o segundo, visa identificar particularidades das ações afirmativas voltadas à permanência de estudantes quilombolas na mesma instituição. A metodologia adotada é de natureza exploratória, utilizando pesquisa bibliográfica (livros, artigos científicos e documentos) e autoetnografia, com análise da trajetória acadêmica do pesquisador enquanto homem quilombola. Os resultados apontam para particularidades do acesso de quilombolas ao ensino superior na UFOP sendo tangenciadas por possibilidades e desafios. Como possibilidades destacam-se a Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) e a Nova Lei de Cotas (Lei 14.723/2023), com percentual específico para quilombolas; o Programa de Bolsa Permanência (PBP) no valor de R$ 1.400,00 mensais; a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES); a moradia universitária e auxílios alimentação; a extensão universitária como espaço de pertencimento e valorização da cultura afro-brasileira; a Lei 15.142/2025 (reserva de 30% das vagas em concursos federais para negros, indígenas e quilombolas); e o fortalecimento de vínculos comunitários e familiares como rede de apoio. Como desafios evidenciamos o racismo estrutural e institucional; epistemicídio e desqualificação dos saberes ancestrais; dificuldades financeiras e materiais (auxílios insuficientes, moradia, alimentação, transporte); isolamento social e exclusão acadêmica; falta de preparo das universidades para acolher estudantes quilombolas; baixa representatividade docente; fragilidades na educação básica (fechamento de escolas quilombolas, altas taxas de analfabetismo); e dificuldades de acesso à certificação pela Fundação Palmares.