Índice de conflito pelo uso da água para a gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Doce, na porção situada em Minas Gerais.

Abstract

A bacia do rio Doce em Minas Gerais apresenta elevada demanda hídrica e pressão antrópica sem possuir áreas de conflito formalmente declaradas. A gestão carece de diagnósticos que antecipem disputas mediante o cruzamento sistemático entre disponibilidade hídrica e outorgas vigentes. Este trabalho identifica áreas de potencial conflito pelo uso da água na porção mineira da bacia do rio Doce por meio da aplicação dos índices de gestão (Icg) e planejamento (Icp). O cálculo dos índices utilizou a razão entre a demanda acumulada e as vazões de referência Q7,10, Q95 e Qmlt em cada segmento de drenagem. Um complemento customizado em Python para o software QGIS automatizou o processamento espacial e a geração dos resultados. Os resultados indicam que 1,3% dos segmentos da bacia possuem vazões outorgadas superiores aos limites legais, totalizando 1.241 trechos com demandas acima das vazões mínimas de referência. No estudo de caso de Catas Altas, uma outorga de 0,65 m³/s para abastecimento público supera a vazão Q7,10 local de 0,00486 m³/s. A validação do plugin nas unidades Suaçuí e Caratinga demonstrou equivalência com modelos computacionais prévios. A aplicação desses índices fornece diagnósticos para a regulação e o planejamento de infraestruturas hídricas pelos órgãos gestores. A automação viabiliza o monitoramento contínuo e a transparência na concessão de novos direitos de uso da água.