Avaliação dos cenários de ocupação da zona de expansão urbana do vetor Saramenha, em Ouro Preto, e os impactos no comportamento hidrológico da região.

Abstract

Este trabalho tem como objetivo geral avaliar os impactos hidrológicos na bacia do Córrego Varjada, em Ouro Preto-MG, considerando diferentes cenários de uso e ocupação do solo na região. A cidade, assim como muitas brasileiras, enfrenta um alto déficit habitacional mas limitações de expansão e acomodação de novos empreendimentos em áreas seguras, sobretudo do ponto de vista hidrológico. Para isso, utiliza-se o método SCS-CN (Soil Conservation Service - Curve Number) para estimar o escoamento superficial a partir de dados de precipitação, características do solo e uso do solo. Foram definidos quatro cenários: o Cenário 1, representando a condição atual da bacia; os Cenários 2 e 3, que simulam a expansão urbana de acordo com a legislação vigente, mas com diferentes critérios de proteção para Áreas de Preservação Permanente (APPs) por declividade; e o Cenário 4, que modela a ocupação futura conforme a proposta em andamento do novo Plano Diretor Participativo de Ouro Preto (PDOP). A partir do cálculo do CN, foram gerados os hidrogramas de vazão para chuvas com tempo de retorno de 25 e 50 anos. Os resultados apontaram que os cenários de expansão urbana (2 e 3) elevam significativamente os valores de CN e, consequentemente, as vazões de pico, aumentando os riscos de inundação. Em contrapartida, o Cenário 4, baseado no novo PDOP, não apenas mitigou os impactos como também apresentou uma melhoria na condição hidrológica em relação ao cenário atual. Concluiu-se que o planejamento urbano, quando embasado em instrumentos como o Plano Diretor, é fundamental para a gestão sustentável dos recursos hídricos,para a mitigação de desastres naturais e para conciliá-las com políticas habitacionais mais efetivas.