Desenvolvimento e validação de ferramenta de dimensionamento de impactos sobre a biodiversidade em projetos industriais.

Abstract

Este estudo teve como objetivo desenvolver e aplicar a ferramenta BioDBR para estimar, de forma objetiva, as perdas e ganhos de biodiversidade decorrentes da implantação de projetos industriais. A proposta surgiu diante das limitações dos critérios tradicionalmente utilizados nos processos de licenciamento ambiental no Brasil, que muitas vezes não consideram atributos ecológicos mensuráveis para avaliar a equivalência entre os impactos causados e as medidas compensatórias propostas. A ferramenta foi construída com base em uma metodologia britânica e utiliza parâmetros como distinção, condição ecológica, localização estratégica e importância dos biomas, que são convertidos em pontuações numéricas, de acordo com critérios estabelecidos, possibilitando o cálculo das Unidades de Biodiversidade (UB) nos cenários de linha de base, pós-desenvolvimento e áreas destinadas à compensação ambiental. Como estudo de caso, foi analisado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Projeto Mina Patrimônio, localizado no município de Ouro Preto/MG. A aplicação prática da ferramenta gerou dados comparáveis entre os diferentes cenários e apontou uma perda líquida de biodiversidade de 20,94 UB, mesmo com as medidas compensatórias propostas no EIA. Esse resultado sugere que, apesar da extensão territorial das áreas de compensação, as medidas de criação ou melhoria de habitats não foram suficientes para restabelecer as perdas causadas pela implantação do projeto. A análise reforça a importância de metodologias mais técnicas, transparentes e alinhadas com os princípios da equivalência ecológica. A ferramenta BioDBR mostrou-se útil como apoio à tomada de decisão, permitindo avaliações mais fundamentadas e adaptadas à realidade dos ecossistemas afetados