Elaboração de um protocolo de implementação de cuidados paliativos para o serviço de atenção domiciliar do município de Ouro Preto - MG.

Abstract

Os cuidados paliativos buscam melhorar a qualidade de vida de pacientes com doenças graves, oferecendo alívio do sofrimento e suporte integral às necessidades físicas, emocionais, sociais e espirituais, além de amparo aos familiares. Com o envelhecimento populacional e o aumento de doenças crônicas, a atenção domiciliar surge como alternativa para uma assistência humanizada, especialmente em municípios como Ouro Preto, Minas Gerais. Apesar dos avanços globais e nacionais na integração dos cuidados paliativos aos sistemas de saúde, persistem desigualdades no acesso, principalmente em regiões afastadas, destacando a necessidade de articulação entre atenção primária e domiciliar. Em Ouro Preto, a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) em 2024 revela desafios como a falta de protocolos estruturados, dificuldades no fornecimento de insumos e medicamentos, e limitações em recursos humanos e materiais. A maioria dos pacientes atendidos é idosa, classificada em AD 1 (menor complexidade), enquanto poucos se enquadram em AD 3 (maior gravidade). A elaboração de um protocolo local baseia-se em diretrizes nacionais e internacionais, incorporando escalas como SPICT-BR, NECPAL-BR, PPS e ESAS, além de ferramentas para avaliar funcionalidade, sintomas, sobrecarga do cuidador e espiritualidade. Contudo, a ausência de muitos medicamentos essenciais na lista municipal dificulta o manejo de sintomas e o controle da dor. O protocolo, ao oferecer ferramentas para aprimorar as práticas, surge como uma proposta para identificar pontos críticos, qualificar a assistência e garantir maior conforto aos pacientes, reduzindo o sofrimento e fortalecendo a dignidade no cuidado.