Um estudo do Programa Minha Casa Minha Vida em Ouro Preto.

Abstract

Em contextos urbanos marcados por desafios históricos, geográficos e sociais, como é o caso de Ouro Preto/MG, a habitação de interesse social deve ser pensada para além de metas quantitativas. Este Trabalho Final de Graduação busca contribuir para o debate sobre a problemática habitacional no Brasil, com ênfase nas especificidades do município. A perspectiva de implantação do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) na cidade representa um avanço no enfrentamento do déficit habitacional. No entanto, fatores como a atividade mineradora, o turismo, a presença de uma universidade federal e as restrições impostas pelo tombamento do patrimônio histórico impõem exigências únicas à implantação de projetos habitacionais realmente eficazes e contextualizados. A pesquisa fundamenta-se em uma revisão bibliográfica sobre a habitação no Brasil e em Ouro Preto, abordando seus agentes, desafios e conquistas. A partir de diferentes eixos de análise, também se investiga a trajetória e os impactos do MCMV enquanto principal programa de provisão habitacional para a população de baixa renda. Com base nesse referencial teórico, o estudo analisa criticamente o projeto de um empreendimento com previsão de 150 unidades habitacionais, proposto pela Prefeitura Municipal para o bairro Santa Cruz. A partir dessa análise, foram elaboradas diretrizes projetuais com foco na qualificação urbana, arquitetônica e funcional da proposta. Os resultados apontam que o projeto, tal como apresentado, pode encontrar entraves junto à Caixa Econômica Federal e à própria Prefeitura, por não atender completamente a exigências legais e técnicas. Além disso, foram identificados aspectos que parecem comprometer sua qualidade urbanística, arquitetônica e social. Dessa forma, reforçase a importância de revisões e adaptações no projeto, com vistas à sua viabilidade e à promoção de uma habitação social mais adequada às necessidades reais dos futuros moradores. Espera-se que as diretrizes desenvolvidas neste trabalho contribuam para o aprimoramento da proposta e para o aprofundamento das discussões sobre habitação de interesse social em cidades com contextos complexos, como Ouro Preto