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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021Um recorte de gênero no fenômeno da Uberização: uma análise sobre a jornada de trabalho da motorista mulher.Vastella, Fernanda Tavares
2021O Direito Internacional Ambiental na jurisprudência da Corte Internacional de Justiça : estudo de casos da América Latina.Matos, Bethania Rezende
2022Vantagens e desvantagens da realização preferencial de licitações sob a forma eletrônica : análise a partir da mudança do marco legal propiciada lei nº 14.133/2021.Madeira, Raíssa Chaves Salgado
2022O poder no contrato de emprego : análise do poder empregatício e da proteção justrabalhista aos direitos da personalidade em Ouro Preto e Mariana.Rocha, Isabela Gomes
2022Desdobramentos da liberdade de imprensa : análise da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sob a ótica da colonialidade do poder.Faria, Roberta Liz de Paula
2022Justiça restaurativa antirracista: um possível paradigma de enfrentamento da violência doméstica contra mulheres negras no Brasil.Gomes, Carleugênia Rocha
2022Paralelos entre a escravidão negra no Brasil Colônia e Império e o trabalho doméstico contemporâneo : uma história contínua.Brangioni, Marina Barbosa
2021A execução nas ações de alimentos durante a pandemia de Covid-19.Noronha, Hiago Mateus
2021Posicionamento histórico do STF sobre o princípio da Presunção de Inocência.Reis, Matheus Araújo
2022A (in)visibilidade da mulher negra : os não-lugares jurídicos da negritude feminina.Perdigão, Atiley Carolina