1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2026Remuneração docente na economia da tecnologia digital : previsão de pagamento por atividades extraclasse online em ACTs e CCTs.Silva, Vanessa Mara Garcia e
2026Pessoa jurídica e prestação de serviços : entre a formalidade contratual e a realidade laboral.Santos, Eduarda Bárbara Paranhos dos
2026A análise da proposta de ampliação da lei nº 13.260/2016 (lei antiterrorismo), especialmente quanto á possibilidade de inclusão das facções criminosas na classificação legal de organizações terroristas.Magela, Pedro Kovacs
2026Herança digital : a proteção da privacidade pós-morte frente ao direito dos herdeiros sobre bens digitais.Soares, Anielly Rodrigues
2026Judicialização da saúde para acesso a leitos de UTI : a fundamentação das decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.Landgraf Júnior, Fábio Jesus
2026O exercício do poder empregatício face aos direitos constitucionais dos empregados nas redes sociais : limites e consequências à luz do ordenamento jurídico brasileiro.Sousa, Wanessa Sílvia de
2026A popularização da inteligência artificial generativa e as violações à personalidade feminina por manipulações digitais.Niquini, Isabelle Mansur
2026Tema 1046 do STF e a definição dos direitos absolutamente indisponíveis em sede de negociação coletiva.Oliveira, Larissa Camargos de
2026Responsabilidade civil do influenciador digital na publicidade de jogos de azar e apostas online.Marques, Alice Vieira

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