Navegando por Assunto Legislação
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Data do documento | Título | Autor(es) |
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2019 | Flexibilização de regras e diretrizes na intervenção arquitetônica : estudo de caso a partir de ruína ouro-pretana. | Ferreira, Bruno Marcos |
2016 | Olhares sobre a inclusão : revisão de literatura / legislação e realidade do processo de inclusão na Educação Física no ensino regular de Ouro Preto - Minas Gerais. | Borges, Diana Elizabeth de Souza |
2022 | A tipificação do crime de ransomware no direito penal brasileiro. | Vicente, Gabriel de Andrade |
2022 | Vantagens e desvantagens da realização preferencial de licitações sob a forma eletrônica : análise a partir da mudança do marco legal propiciada lei nº 14.133/2021. | Madeira, Raíssa Chaves Salgado |