Browsing by Subject Direito comparado
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Issue Date | Title | Author(s) |
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2019 | Liberdade de expressão e o caso Brandenburg vs. Ohio : a evolução da teoria do perigo real e iminente nos julgados da Suprema Corte dos EUA. | Queiroz, Watachos Arrivabene de Freitas |
2021 | Patrimônio Cultural e sua proteção sob a ótica do direito comparado entre Brasil e França. | Borba, Vitor Lordello |
2019 | Possibilidades de reconhecimento de vínculo empregatício nas novas tecnologias disruptivas : paralelos fáticos e jurídicos entre Brasil e Espanha. | Estrela, Catarina Galvão |