Navegando por Assunto Direitos fundamentais
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
|---|---|---|
| 2024 | Os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade nos discursos parlamentares da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789). | Vasconcelos, João Vitor |
| 2022 | O poder no contrato de emprego : análise do poder empregatício e da proteção justrabalhista aos direitos da personalidade em Ouro Preto e Mariana. | Rocha, Isabela Gomes |
| 2021 | O preso cautelar no Brasil : uma denúncia a partir da estética. | Santos, Júlia Torquetti Dias |
| 2020 | A transparência e o controle social na administração pública. | Gomes, Cleandro de Oliveira; Silva, Davi Josué da; Ronzani, Marcus Aurélio Ribeiro; Oliveira, Ronald Pachelli |