Browsing by Author Souza, Iara Antunes de

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2019Análise jurídica-histórica da proteção do trabalho feminino no Brasil : um estudo da Consolidação das Leis do Trabalho até a contemporaneidade sob a ótica da divisão sexual do trabalho.Paula, Bárbara Ribeiro Lima de
2020A aplicação da tomada de decisão apoiada pelos Tribunais de Justiça brasileiros : uma análise qualitativa dos acórdãos proferidos entre os anos de 2016 e 2017.Menezes, Luana Maria
2016Os bens públicos sob a perspectiva da função social : a (im)possibilidade da prescrição aquisitiva de bens públicos.Oliveira, Priscilla Jordanne Silva
2021Chão de fábrica feminista, teto de vidro patriarcal : divisão sexual do trabalho nos cargos de poder nas relações de emprego.Araújo, Rynara Otone
2022O direito de morrer e a autonomia da criança e do adolescente sobre o seu corpo à luz do ordenamento jurídico brasileiro.Mucci, Paula Faria
2021A escassez de recursos na pandemia da COVID-19 : a atuação do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina e as pessoas com deficiência.Cotta, Victor Augusto Ferreira
2021A eutanásia no contexto do ordenamento jurídico brasileiro.Souza, Renata Cristina Nascimento
2021A internalização da Carta de Nova Iorque no Brasil e na Argentina : um estudo doutrinário, jurisprudencial e normativo acerca da teoria das (in)capacidades sob a perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino-Americano.Nunes, Luisa Rocha
2021A limitação da curatela aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial : entre a proteção e a promoção da pessoa com deficiência.Mota, Estevão de Oliveira Andrade
2021Relações internacionais sexistas : divisão sexual do trabalho na carreira diplomática brasileira.Palmieri, Marina Mol Pereira
2021A revogação da lei da alienação parental (lei n.º 12.318/2010): entre as falsas memórias e a acusação de abuso sexual.Albrigo, Sabrina de Vasconcelos
2021Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil : a autonomia do médico.Fernandes, Daniel Felipe Maciel
2021Trabalho, corponormatividade e capacitismo : o sistema de cotas para pessoas com deficiência da Lei 8.213/91 à luz da teoria Crip.Santos, Gabriela Mendes
2021As universidades federais no estado de Minas Gerais e o decreto n.º 3.298/99 : entre a inconstitucionalidade, a inclusão e as ações afirmativas.Barbosa, Iasmin de Paula Valadares
2019Viabilidade jurídico-tecnológica da letra de câmbio eletrônica e a análise da singularidade a partir da blockchain.Brum, Thyago Leonel Cardoso
2021A vulnerabilidade qualificada do consumidor idoso e o superendividamento : uma análise do PL 3515/15.Machado, Henrique Resende Versiani