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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
Browsing by Author Rola, Aline Trindade
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2025
Além das grades : o direito à intranscendência da pena e as mães de filhos encarcerados no contexto da Associação Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade.
Martins, Marcela Passos
2026
Análise crítica da dispensa de licitação por valor reduzido no contexto da Lei n.º 14.133/2021 a partir do princípio do planejamento.
Prates, Giovanna Barretto
2024
Criminologia cultural e a estética da transgressão dos inimputáveis : um estudo em "O Bandido da Luz Vermelha" e "Bicho de Sete Cabeças".
Rola, Aline Trindade
2026
Necessidade de comprovação do dolo para configuração de improbidade administrativa a partir da Lei n.º 14.230/2021 : abordagem sobre os impactos da Lei 14.230/2021 na caracterização de condutas dolosas em atos de improbidade administrativa.
Donato, Isabela Caroline Lopes