Navegando por Autor Ramos, Maria Paula Correia
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2026 | Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 26 : uma análise do mecanismo utilizado pelo Supremo Tribunal Federal na criminalização da homotransfobia. | Souza, Thaís Emanuelly Barbosa de |
| 2025 | Amor e empresa : os aspectos da estrutura jurídica dos clubes de futebol no Brasil. | Sant'Ana, Sofia Moreira Goulart |
| 2025 | Análise jurisprudencial dos fundamentos para concessão de medicamentos off label e de alto custo : a ilegalidade na não incorporação de medicamentos nas listas do Sistema Único de Saúde (SUS). | Pires, Laura Gomes |
| 2026 | Arrecadação tributária : tratamento das falhas cometidas pela Administração Fiscal à luz dos princípios da publicidade, transparência e eficiência e da Lei n.° 12.527/2011 | Ferraz, Bruna dos Santos |
| 2025 | O conceito jurídico de empresário e o empreendedorismo no Brasil. | Silva, Victor Alves Madeira Brandão |
| 2025 | Impacto da LGPD nas práticas da gestão contábil de pessoas : análise do sistema contábil ALTERDATA e seus impactos no tratamento de dados pessoais. | Silva, Edis Sandra Souza |
| 2025 | Marcas - impactos jurídicos e sociais. | Catarino, Fernando Henrique |
| 2025 | Privacidade e repercussão da accountability para obrigações do agente de tratamento de menor porte relacionadas aos direitos do titular de dados. | Petrillo, Cezar Guilherme de Paiva |
| 2025 | Responsabilidade civil e prestação de contas nas práticas de publicidade do Google Ads sob a perspectiva da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). | Silva, Walerson Duarte da |
