1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

Browsing by Author Guzzo, Fabiano Cesar Rebuzzi

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2025Além da defensoria : alternativas para a promoção do acesso à justiça e educação em direitos humanos em Ouro: a atuação da assessoria jurídica comunitária - AJC - e do núcleo de práticas jurídicas (NAJOP) para a promoção do acesso à justiça.Leão, Maria Eduarda Alves de Souza
2024Análise da efetividade das medidas executivas em processos de alimentos do Núcleo de Assistência Jurídica e Laboratório Jurídico de Ouro Preto de 2018 a 2023.Roni, Clara Costa
2024O contexto da alienação parental no Brasil e os métodos adequados de resolução dos conflitos.Gomes, Deborah Nunes
2023A declaração de constitucionalidade de medidas executivas atípicas e seu impacto no contexto de superendividamento do consumidor.Pereira, Stephanie das Graças
2024Diagnóstico de aplicação prática do direito real de laje a partir da usucapião.Maciel, Matheus Vinicius Ferreira
2024O direito real de laje e a efetivação do direito fundamental à moradia.Mourão, Pedro Henrique Gonçalves de Pinho
2024Responsabilidade civil no uso da inteligência artificial : desafios e perspectivas no contexto jurídico brasileiro.Silva, Matheus Henrique Andrade
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