Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Documentos
Termo de Autorização do Autor
Tutorial Aluno Submetedor_2024
Tutorial Professor Orientador
Tutorial Revisor
Resolução CEPE 7210
Guia de Normalização
Help
Language
español
English
português
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
Browsing by Author Guzzo, Fabiano César Rebuzzi
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 1 to 20 of 48
next >
Issue Date
Title
Author(s)
2024
Acidentes do trabalho e doença profissional : responsabilidade objetiva do empregador e vulnerabilidade do trabalhador.
Teixeira, Rosana de Oliveira e Souza
2022
Acordo de não persecução penal : uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca da justiça consensual a luz do princípio da obrigatoriedade da ação penal.
Fernandes, Dayane Cristina
2022
As adaptações contratuais consumeristas diante da pandemia de COVID-19 : uma análise dos impactos causados nos contratos de prestação de serviços aeroviários.
Peixoto, Clara de Moura
2021
As adaptações do processo civil diante da pandemia de Covid-19 : uma análise dos impactos nos processos de famílias e nas audiências de instrução e julgamento.
Alves, Claudio Junio Fonseca
2023
Análise da compatibilidade entre o direito real de laje e plano diretor da cidade de Mariana – MG.
Souza, Roseni Cardoso dos Santos
2024
Análise da suposta adequação da instituição do IBS para tributação sobre Softwares as a Service (SaaS). Algumas lições extraídas da experiência internacional.
Santos, João Lucas da Silva
2022
Aplicação da Teoria da Causa Madura às sentenças incongruentes enquanto técnica viabilizadora do processo justo e legal.
Maciel, Bárbara Rabello
2022
Autonomia progressiva de crianças e adolescentes : a questão da recusa de tratamento médico.
Vila Nova, Adriana Silva
2023
O caso Klara Castanho : a responsabilidade civil do profissional no que concerne ao prontuário médico à luz da LGPD.
Valdemiro, Vitória da Cruz
2023
Citação eletrônica : as implicações da lei n°14.195/2021 no ordenamento jurídico brasileiro.
Mata, Pedro Gonzaga da
2022
Contrato de comodato (empréstimos) dos atletas profissionais de futebol e suas consequências jurídicas.
Tavares, Letícia Rosa
2022
O direito ao planejamento familiar e a inexistência de legislação sobre reprodução humana assistida no Brasil.
Costa, Yasmin Pires Duarte
2022
Direito da personalidade e sobrevida dos direitos da personalidade do morto.
Alves, Otávio Augusto de Freitas
2022
Direito Real de Laje e Direito Real de Superfície : uma análise comparativa.
Moreira, Mariana Cardoso
2021
Direito tributário e redes sociais : estudo sobre a possibilidade de incidência do Imposto sobre Serviços nas atividades realizadas pelos influenciadores digitais no Instagram.
Rodrigues, Lorenna de Souza
2021
Do assédio processual e da sua possibilidade na autocomposição : uma análise de suas manifestações na conciliação.
Rabêlo, Aron de Paulo
2023
Os efeitos da emenda constitucional 125 na admissibilidade do recurso especial.
Melo, Victor Samuel Gama Pedroso
2021
A execução nas ações de alimentos durante a pandemia de Covid-19.
Noronha, Hiago Mateus
2022
A garantia da ordem pública como pressuposto para a decretação da prisão preventiva : os impactos de sua (in)definição e das possíveis delimitações como conceito jurídico indeterminado no contexto da privação de liberdade como medida cautelar processual penal.
Alvarenga, Bruno Andrade
2024
A (I) legitimidade das resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre reprodução humana assistida : autonomia existencial das partes na cessão temporária de útero.
Soares, Taís Carolina
