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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
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2022
A ação da autoridade policial nos delitos da Lei 11.343/06 : análise da problemática dos critérios utilizados na fase investigativa para diferenciar o agente usuário do traficante, à luz da teoria da seletividade penal.
Biazotto, Isabela Telles
2024
A advertência sobre os efeitos das drogas nos Juizados Especiais Criminais : análise acerca de sua finalidade, com base no conceito de responsabilização do sujeito.
Padilha, Luana Siqueira
2025
Além das grades : o direito à intranscendência da pena e as mães de filhos encarcerados no contexto da Associação Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade.
Martins, Marcela Passos
2024
A alienação parental e as consequências da falsa denúncia de abuso sexual.
Marins, Emanuelle Gonçalves Fernandes
2019
Uma análise criminológico-sociológica acerca do (des)armamento civil à luz do conceito de medo líquido em Bauman, no contexto brasileiro.
Duarte, Ian Fernandes Monteiro da Mata
2022
Uma análise da dominação de raça e classe na política criminal brasileira a partir da guerra às drogas e do inquérito policial.
Carneiro, Anna Karina Rodrigues
2023
Uma análise do dispositivo do art. 833, IV, CPC, à luz do Tema 79 IRDR - TJMG : qual é o futuro da garantia da impenhorabilidade de salários?
Moreira, Artur Sampaio
2023
Análise do nepotismo enquanto ato de improbidade administrativa à luz das alterações introduzidas pela Lei nº 14.230/2021.
Souza, Isabela Cristina Dionísio
2022
Análise jurisprudencial sobre o controle de jornada no teletrabalho.
Cassiano, Carolina Costa
2022
Análise sob a perspectiva da criminologia cultural acerca da criminalização do funk : uma limitação da liberdade de expressão das classes periféricas.
Souza, Cecília Domingues de
2019
Antecipação da imputabilidade penal : estudo sobre o impacto de uma possível redução da maioridade penal diante da PEC 115/2015 e a sistemática das medidas socioeducativas à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente
Guimarães, Carla Patrícia
2019
A aplicabilidade das medidas de segurança e o sistema de saúde mental no Brasil.
Pacheco, Nathália Aparecida Pontelo
2022
A aplicação do princípio da insignificância no crime do art. 28 da Lei 11.343/06.
Alves, Bernardo Indalecio dos Santos
2022
À cabeceira do estado jaz o crânio de um parente morto : as instituições policiais e a política da morte do Estado brasileiro.
SILVA, Cledson Antunes da
2021
A constitucionalidade da atuação do município na segurança pública : o papel dos municípios em sua atuação na segurança pública diante da inserção das guardas municipais no artigo 144, § 8º da CRFB/88.
Melo, Charles Borges de
2020
Cooperação processual : modelo comparticipativo ou de colaboração? : a quem se destina o dever imposto pelo art. 6º do CPC?
Lima, Harrisson Samuel Marques
2024
Corpo ocupado, território explorado : diversity washing nas políticas de gênero das empresas de mineração em Minas Gerais.
Santos, Maria Laura Lino
2022
A criação e evolução do tribunal de júri no contexto brasileiro a partir das constituições federais.
Reis, Glaucimeri Ferreira dos
2024
Criminalização dos movimentos sociais no campo : uma análise, pela criminologia crítica, do discurso de Ronaldo Caiado na CPI do MST, em maio de 2023.
Mendes, Maria Clara Gomes
2022
Criminologia Crítica : uma análise disruptiva dos discursos de justificação da pena.
Lopes, Dalton Júnior Maciel