1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

Browsing by Author Berlini, Luciana Fernandes

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2024Abusividade das cláusulas que estabelecem o pagamento automático da parcela mínima em empréstimo consignado realizado via cartão de crédito : uma análise delimitada da abusividade sobre a figura do pagamento sistemático da parcela mínima.Oliveira, Marcus Paulo de Souza
2024A alienação parental e as consequências da falsa denúncia de abuso sexual.Marins, Emanuelle Gonçalves Fernandes
2024A aplicabilidade da obrigação alimentar avoenga no TJMG.Souza, Giulia Teixeira Coelho de
2024Da incidência da responsabilidade civil médica em hipótese de violência obstétrica.Bittencourt, Luís Otávio Maia
2024A regulamentação do trabalho sexual : uma análise critica.Silva, Núbia de Paiva
2024A responsabilidade civil no âmbito das postagens na rede social "TikTok".Goes, Lívia
2023Responsabilidade civil pela desistência no processo de adoção.Gomes, Douglas de Souza
2024A responsabilização civil dos adotantes nos casos de desistência da adoção.Miranda, Rafaela Abreu
2022A sustentabilidade na nova lei de licitação : as compras públicas sustentáveis.Freitas, Taynara Linda Vieira
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