Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Browsing DSpace

Browsing by Author Souza, Tatiana Ribeiro de

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Issue Date	Title	Author(s)
2022	Impeachment: o uso político no instituto no Brasil	Souza, Luiza Maria Araújo
2024	A importância da utilização do instituto do disgorgement para a prevenção de desastres com barragens no Brasil : uma análise do rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho (2019).	Resende, Luiz Fernando Dias Leite
2025	Marco regulatório das barragens de rejeito da mineração no Brasil.	Gois, Gabriela Araújo
2021	Maternagem no direito do trabalho : análise interseccional do labor da gestante e lactante em local insalubre.	Braga, Laura Gonçalves
2022	Medidas coercitivas unilaterais como ferramenta de (re)colonização : uma análise decolonial do Direito Internacional e dos Direitos Humanos.	Santos, Larissa Pereira dos
2021	Ocupações urbanas : a fronteira entre a violação do direito de propriedade e o exercício do direito à moradia.	Pinto, Leonardo Oliveira Moreira
2022	Quem pode parir? Maternidades ecofeministas no Direito do Trabalho brasileiro.	Campos, Lorena Cristina de Araújo
2023	O reconhecimento e a titulação de terras em comunidades quilombolas no Brasil do século XXI.	Veloso, Karolainne

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