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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
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2022
Impeachment: o uso político no instituto no Brasil
Souza, Luiza Maria Araújo
2024
A importância da utilização do instituto do disgorgement para a prevenção de desastres com barragens no Brasil : uma análise do rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho (2019).
Resende, Luiz Fernando Dias Leite
2021
Maternagem no direito do trabalho : análise interseccional do labor da gestante e lactante em local insalubre.
Braga, Laura Gonçalves
2022
Medidas coercitivas unilaterais como ferramenta de (re)colonização : uma análise decolonial do Direito Internacional e dos Direitos Humanos.
Santos, Larissa Pereira dos
2021
Ocupações urbanas : a fronteira entre a violação do direito de propriedade e o exercício do direito à moradia.
Pinto, Leonardo Oliveira Moreira
2022
Quem pode parir? Maternidades ecofeministas no Direito do Trabalho brasileiro.
Campos, Lorena Cristina de Araújo
2023
O reconhecimento e a titulação de terras em comunidades quilombolas no Brasil do século XXI.
Veloso, Karolainne