Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Browsing DSpace

Browsing by Author Souza, Tatiana Ribeiro de

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Issue Date	Title	Author(s)
2022	Os entraves linguísticos dos indígenas no processo eleitoral : a exigibilidade da língua portuguesa na participação política do Brasil.	Cordeiro, Luísa Kangussu de Alencar
2022	A execução das medidas de segurança e sua duração, a partir do conceito de periculosidade e do exame de verificação de cessação de periculosidade : a sanção preventiva de caráter perpétuo.	Duarte, Gabriela Umberto
2023	A garantia do direito humano à alimentação adequada : uma análise da implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado de Minas Gerais).	Ferreira, Gabriel Rodrigues
2022	Impeachment: o uso político no instituto no Brasil	Souza, Luiza Maria Araújo
2024	A importância da utilização do instituto do disgorgement para a prevenção de desastres com barragens no Brasil : uma análise do rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho (2019).	Resende, Luiz Fernando Dias Leite
2025	Marco regulatório das barragens de rejeito da mineração no Brasil.	Gois, Gabriela Araújo
2021	Maternagem no direito do trabalho : análise interseccional do labor da gestante e lactante em local insalubre.	Braga, Laura Gonçalves
2022	Medidas coercitivas unilaterais como ferramenta de (re)colonização : uma análise decolonial do Direito Internacional e dos Direitos Humanos.	Santos, Larissa Pereira dos
2021	Ocupações urbanas : a fronteira entre a violação do direito de propriedade e o exercício do direito à moradia.	Pinto, Leonardo Oliveira Moreira
2022	Quem pode parir? Maternidades ecofeministas no Direito do Trabalho brasileiro.	Campos, Lorena Cristina de Araújo
2023	O reconhecimento e a titulação de terras em comunidades quilombolas no Brasil do século XXI.	Veloso, Karolainne

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