1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

Browsing by Author Souza, Tatiana Ribeiro de

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2021O Direito Internacional Ambiental na jurisprudência da Corte Internacional de Justiça : estudo de casos da América Latina.Matos, Bethania Rezende
2022Os entraves linguísticos dos indígenas no processo eleitoral : a exigibilidade da língua portuguesa na participação política do Brasil.Cordeiro, Luísa Kangussu de Alencar
2022A execução das medidas de segurança e sua duração, a partir do conceito de periculosidade e do exame de verificação de cessação de periculosidade : a sanção preventiva de caráter perpétuo.Duarte, Gabriela Umberto
2023A garantia do direito humano à alimentação adequada : uma análise da implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado de Minas Gerais).Ferreira, Gabriel Rodrigues
2022Impeachment: o uso político no instituto no BrasilSouza, Luiza Maria Araújo
2024A importância da utilização do instituto do disgorgement para a prevenção de desastres com barragens no Brasil : uma análise do rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho (2019).Resende, Luiz Fernando Dias Leite
2021Maternagem no direito do trabalho : análise interseccional do labor da gestante e lactante em local insalubre.Braga, Laura Gonçalves
2022Medidas coercitivas unilaterais como ferramenta de (re)colonização : uma análise decolonial do Direito Internacional e dos Direitos Humanos.Santos, Larissa Pereira dos
2021Ocupações urbanas : a fronteira entre a violação do direito de propriedade e o exercício do direito à moradia.Pinto, Leonardo Oliveira Moreira
2022Quem pode parir? Maternidades ecofeministas no Direito do Trabalho brasileiro.Campos, Lorena Cristina de Araújo
2023O reconhecimento e a titulação de terras em comunidades quilombolas no Brasil do século XXI.Veloso, Karolainne
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