Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso: Browsing DSpace

Browsing by Author Souza, Iara Antunes de

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Issue Date	Title	Author(s)
2021	Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil : a autonomia do médico.	Fernandes, Daniel Felipe Maciel
2021	Trabalho, corponormatividade e capacitismo : o sistema de cotas para pessoas com deficiência da Lei 8.213/91 à luz da teoria Crip.	Santos, Gabriela Mendes
2025	Transtorno de identidade da integridade corporal (TIIC) : disposição corporal voluntária e consequências jurídicas.	Izabel, Mayra Sampaio
2026	O tratamento da capacidade de exercício de crianças e adolescentes na legislação brasileira : do Código Civil de 1916 ao Projeto de Lei para reforma do Código Civil.	Carvalho, Jardel Souza
2021	As universidades federais no estado de Minas Gerais e o decreto n.º 3.298/99 : entre a inconstitucionalidade, a inclusão e as ações afirmativas.	Barbosa, Iasmin de Paula Valadares
2019	Viabilidade jurídico-tecnológica da letra de câmbio eletrônica e a análise da singularidade a partir da blockchain.	Brum, Thyago Leonel Cardoso
2025	Violência doméstica contra mulheres negras : as diretrizes dos protocolos do CNJ na perspectiva de gênero e de raça.	Policarpo, Anna Luiza Borges
2025	Violência obstétrica contra mulheres com deficiência : implicações ao exercício da autonomia a partir de vivências em Ouro Preto - MG.	Valente, Camilla Rosa Rocha
2021	A vulnerabilidade qualificada do consumidor idoso e o superendividamento : uma análise do PL 3515/15.	Machado, Henrique Resende Versiani

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