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Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso
Browsing by Author Souza, Iara Antunes de
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Author(s)
2023
Smart contracts e blockchain : aplicabilidade e reflexos no direito brasileiro.
Oliveira, Henrique Augusto Brito de
2021
Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil : a autonomia do médico.
Fernandes, Daniel Felipe Maciel
2021
Trabalho, corponormatividade e capacitismo : o sistema de cotas para pessoas com deficiência da Lei 8.213/91 à luz da teoria Crip.
Santos, Gabriela Mendes
2025
Transtorno de identidade da integridade corporal (TIIC) : disposição corporal voluntária e consequências jurídicas.
Izabel, Mayra Sampaio
2021
As universidades federais no estado de Minas Gerais e o decreto n.º 3.298/99 : entre a inconstitucionalidade, a inclusão e as ações afirmativas.
Barbosa, Iasmin de Paula Valadares
2019
Viabilidade jurídico-tecnológica da letra de câmbio eletrônica e a análise da singularidade a partir da blockchain.
Brum, Thyago Leonel Cardoso
2025
Violência doméstica contra mulheres negras : as diretrizes dos protocolos do CNJ na perspectiva de gênero e de raça.
Policarpo, Anna Luiza Borges
2021
A vulnerabilidade qualificada do consumidor idoso e o superendividamento : uma análise do PL 3515/15.
Machado, Henrique Resende Versiani