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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2025 | Narrativas sobre o genocídio sob a perspectiva do Direito Internacional. | Bitencourt, Clarice Maia |
| 2020 | Natureza jurídica do Bitcoin no Brasil. | Rocha, João Marcos Toledo |
| 2021 | Neoliberalismo e dependência no Brasil : instrumentos de aniquilação da democracia. | Victoria, Josimar Jonas da |
| 2022 | O papel das Soft Skills na implementação efetiva dos programas de Compliance com foco na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – Lei N° 13.709/18. | Silva, Ana Laura Fonseca |
| 2022 | O papel dos métodos alternativos de solução de conflitos visando o acesso à Justiça Efetiva. | Ferreira, Déborah Lemes |
| 2024 | A penhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação : inconstitucionalidade e controvérsias sob a ótica civilista. | Brito, Beatriz Natalina de |
| 2019 | Personalidade jurídica das inteligências artificiais baseadas na blockchain do ethereum. | Torezani, Matheus |
| 2023 | O poder familiar dos pais face aos direitos dos filhos : a responsabilidade civil dos pais que optam por não vacinar seus filhos | Campos, Brenda Karla de |
| 2021 | Posicionamento histórico do STF sobre o princípio da Presunção de Inocência. | Reis, Matheus Araújo |
| 2025 | Possibilidade da cumulação de técnicas executivas no mesmo procedimento do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade da obrigação de prestar alimentos. | Silva, Laura Vitória Santos |
| 2019 | O potencial da mediação transformadora para efetivar o princípio do melhor interesse da criança e adolescente a partir da superação de acrasias determinadas por alienação parental. | Parreiras, Ana Luiza Pinto |
| 2019 | Processo penal em transe : presunção de inocência, limites e desafios. | Amorim, Yan Lucas Martins |
| 2022 | Profiling e direitos de personalidade de adolescentes. | Andrade, Caio Gustavo Silva |
| 2026 | Propriedade intelectual na era da inteligência artificial : desafios à autoria e à titularidade dos direitos autorais. | Oliveira, Sabrina Rodrigues de |
| 2022 | A proteção do consumidor e a virtualização do consumo na pandemia. | Guimarães, Clara Di |
| 2024 | Quem trabalha na ONU? Uma análise decolonial da divisão sexual-racial do trabalho na instituição. | Candido, Thais Oliveira |
| 2022 | A regulamentação da publicidade de procedimentos estéticos por influenciadores digitais. | Lima, Monik Stefany Moura |
| 2022 | Regularização fundiária urbana : reforma, impactos e constitucionalidades. | Moreira, Layla Andrade Barros |
| 2023 | Regularização fundiária urbana no Brasil e a incidência dos meios de regularização no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. | Catão, Thaís Assumpção Machado |
| 2025 | A relação dos exames toxicológicos e a dispensa por justa causa : a criação de uma máquina de dispensa em massa. | Ribeiro, Gustavo Gabriel Tavares |
