1. Biblioteca Digital de Trabalhos de Conclusão de Curso

Browsing by Author Schettini, Beatriz

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2022A garantia da ordem pública como pressuposto para a decretação da prisão preventiva : os impactos de sua (in)definição e das possíveis delimitações como conceito jurídico indeterminado no contexto da privação de liberdade como medida cautelar processual penal.Alvarenga, Bruno Andrade
2022Gestação de substituição : uma alternativa para ampliação da reprodução humana post mortem.Goulart, Amanda Drumond
2024A (I) legitimidade das resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre reprodução humana assistida : autonomia existencial das partes na cessão temporária de útero.Soares, Taís Carolina
2025A Implantação do juiz das garantias no Brasil : análise comparativa da implantação nos tribunais estaduais e federais.Matos, Virgolino Rodrigues
2024A importância da autonomia nas internações : uma análise da trajetória da saúde mental no Brasil.Pereira, Bruna Mazzoni
2022A (in)coerência das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) aos profissionais liberais.Drummond, Lauro Cockell
2021A (in)compatibilidade da Lei n. 10.216/01 com o sistema da inimputabilidade estabelecido nos Códigos Penal e de Processo Penal.Ribeiro, Leticia Lirio
2026A inconstitucionalidade da PEC nº 164/2012 à luz do direito à vida, da dignidade da pessoa humana e dos direitos reprodutivos.Silva, Evandro Antonio da
2023Infância encarcerada : os direitos da criança filha de mãe privada de liberdade no estado de Minas Gerais.Souza, Lorena Rodrigues de
2020Influenciadores digitais, publicidade e responsabilidade civil.Aquino, Danielly Santiago de
2021A internalização da Carta de Nova Iorque no Brasil e na Argentina : um estudo doutrinário, jurisprudencial e normativo acerca da teoria das (in)capacidades sob a perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino-Americano.Nunes, Luisa Rocha
2024A legitimidade passiva da Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos LTDA nos processos ajuizados contra a Ouro Minas Veículos LTDA.Souza, Caio José de
2024A lei 13.871/19 é uma legislação simbólica? O ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) em casos de violência doméstica e familiar.Júlio, Mislaine Aparecida
2020Lei nº 12.305/2010 : o instituto da responsabilidade compartilhada e a gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Ouro Preto/MG.Silva, Ingrid Letícia de Freitas
2021A limitação da curatela aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial : entre a proteção e a promoção da pessoa com deficiência.Mota, Estevão de Oliveira Andrade
2022A limitação temporal da prisão preventiva : análise crítica das Súmulas 21 e 52 do Superior Tribunal de Justiça - STJ.Lúcio, Webert Evaristo
2025Limites do poder fiscalizatório do empregador e o direito à intimidade do empregado : uma análise jurídica da revista pessoal nos bens do empregado.Silva, Daniela Alvarenga
2023Os limites éticos e legais da utilização de animais na indústria de cosméticos no Brasil.Machado, Lívia Carvalho de Medeiros
2025Os limites legais que envolvem a reprodução humana assistida : discussões sobre a reprodução assistida no Brasil pela ótica da socioafetividade.Campos, Bruno Alexandre Nunes
2025Ludopatia e proteção de vulneráveis : análise acerca da insuficiência da Lei n° 14.790/23 na prevenção de riscos e danos no mercado das apostas eletrônicas.Martins, Aline Alves
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