Browsing by Author Schettini, Beatriz

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2022A execução de alimentos : a especialidade dos meios de execução segundo seu objeto material.Câmara, Jackslaine de Souza
2021A execução nas ações de alimentos durante a pandemia de Covid-19.Noronha, Hiago Mateus
2022A garantia da ordem pública como pressuposto para a decretação da prisão preventiva : os impactos de sua (in)definição e das possíveis delimitações como conceito jurídico indeterminado no contexto da privação de liberdade como medida cautelar processual penal.Alvarenga, Bruno Andrade
2022Gestação de substituição : uma alternativa para ampliação da reprodução humana post mortem.Goulart, Amanda Drumond
2024A (I) legitimidade das resoluções do Conselho Federal de Medicina sobre reprodução humana assistida : autonomia existencial das partes na cessão temporária de útero.Soares, Taís Carolina
2022A (in)coerência das decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) aos profissionais liberais.Drummond, Lauro Cockell
2021A (in)compatibilidade da Lei n. 10.216/01 com o sistema da inimputabilidade estabelecido nos Códigos Penal e de Processo Penal.Ribeiro, Leticia Lirio
2023Infância encarcerada : os direitos da criança filha de mãe privada de liberdade no estado de Minas Gerais.Souza, Lorena Rodrigues de
2020Influenciadores digitais, publicidade e responsabilidade civil.Aquino, Danielly Santiago de
2021A internalização da Carta de Nova Iorque no Brasil e na Argentina : um estudo doutrinário, jurisprudencial e normativo acerca da teoria das (in)capacidades sob a perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino-Americano.Nunes, Luisa Rocha
2020Lei nº 12.305/2010 : o instituto da responsabilidade compartilhada e a gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Ouro Preto/MG.Silva, Ingrid Letícia de Freitas
2021A limitação da curatela aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial : entre a proteção e a promoção da pessoa com deficiência.Mota, Estevão de Oliveira Andrade
2022A limitação temporal da prisão preventiva : análise crítica das Súmulas 21 e 52 do Superior Tribunal de Justiça - STJ.Lúcio, Webert Evaristo
2023Os limites éticos e legais da utilização de animais na indústria de cosméticos no Brasil.Machado, Lívia Carvalho de Medeiros
2021Mandado de segurança contra ato judicial : a possibilidade de concessão da segurança quando da decisão não couber efeito suspensivo.Faria, Danilo Abrahão
2021Maternagem no direito do trabalho : análise interseccional do labor da gestante e lactante em local insalubre.Braga, Laura Gonçalves
2019A má-fé nos contratos de mútuo : uma abordagem face a lei nº 13.874 de 20 de setembro 2019.Sousa, Edmilson Araújo
2024Medida de segurança : análise e recorte sobre o caso Ximenes Lopes.Xavier, Isabela Fernandes
2022O mero aborrecimento nas relações de consumo : análise crítica da jurisprudência do STJ acerca dos pedidos de indenização por danos morais.Gonçalves, Alessandra Fonseca
2020Natureza jurídica do Bitcoin no Brasil.Rocha, João Marcos Toledo